Uma análise do modelo de coalizões de defesa aplicado às políticas públicas do turismo em Florianópolis
DOI:
https://doi.org/10.7784/rbtur.v16.2654Palavras-chave:
Coalizões de Defesa, Turismo, Políticas PúblicasResumo
O objetivo deste artigo é analisar se existe convergência de valores e interesses entre os atores que realizam coalizões de defesa do turismo na formação de políticas públicas em Florianópolis. O referencial teórico apoiou-se nas contribuições da teoria de Advocacy Coalition Framework (ACF 1) de Sabatier e Jenkins-Smith (1993) e da ACF 2, de Schlager (1995). A pesquisa foi conduzida por meio de uma investigação bibliográfica, documental e com entrevistas semiestruturadas realizadas com 31 atores políticos (policy actors) locais e especialistas em políticas para o setor turístico, em uma abordagem qualitativa cujo método de pesquisa foi o estudo de caso único. O tratamento dos dados foi realizado a partir do protocolo de Bardin (2010) somados a triangulação de dados. Os resultados indicaram duas coalizões em Florianópolis: uma majoritária (composta por duas sub-coalizões) e, em especial o achado de uma "coalizão intermitente", uma contribuição sui generis para teoria de ACF. Identificou-se ainda que a “cola” entre os atores e suas convicções (deep core e policy core beliefs) não são suficientes para gerar a estabilidade da coalizão, ou seja, é preciso a presença de interesses convergentes capazes de provocar maior articulação em rede, sobretudo no curto prazo.
Downloads
Referências
Beni, M. C. (2008). Análise estrutural do turismo. 13 ed. SENAC.
Bobbio, N. (1995). Positivismo jurídico: lições de filosofia do direito, compiladas por Nello Morrz.
Brasil. (1934). Decreto nº 24.393, de 13 de junho de 1934. Promulga o Convênio entre o Brasil e Argentina para o fomento do turismo. Rio de Janeiro, 10 de outubro de 1933. Brasília, DF: Presidência da República. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-24393-13-junho-1934-551460-publi-cacaooriginal-67976-pe.html
Brasil. (2003a). Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências. 2003b. Brasília, DF: Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.683.htm
Brasil. (2003b). Medida Provisória nº 103, de 1º de janeiro de 2003a. Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/antigas_2003/103.htm
Brasil. Ministério do turismo. (2018). Plano nacional de turismo - 2018-2022: mais emprego e renda para o Brasil. Ministério do Turismo. http://regionalizacao.turismo.gov.br/images/PNT_2018-2022.pdf
Brasil. (2019). Ministério do turismo. Regionalização: sensibilização e mobilização. Ministério do turismo. http://www.regionalizacao.turismo.gov.br/images/mtur-cartilha-promocional-final.pdf
Braun, D., & Busch, A. (1999). Public policy and political ideas. Edward Elgar Publishing.
Bresser-Pereira, L. C. (2006). O novo desenvolvimentismo e a ortodoxia convencional. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, Fundação Seade, 20(3), 5-24. http://www.scielo.br
Cairney, P. (2016). The politics of evidence-based policy making. Palgrave. https://doi.org/10.1057/978-1-137-51781-4
Caldas M. P., & Tinoco, T. (2004). Pesquisa em gestão de recursos humanos nos anos 1990: um estudo bibliométrico. Revista de Administração de Empresas, 44(3), p. 100-114.
Carvalho, C. L. (2009). Políticas públicas no turismo brasileiro: a cidade de São Paulo e a construção de sua identidade turística. [Tese de Doutorado não publicada]. Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo.
Cavalcanti, P. A. B. (2006). Um olhar crítico sobre o conselho nacional de turismo: articulação do setor, legitimidade e auto-interesse na construção das políticas públicas. [Dissertação de Mestrado não publicada]. Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas.
Cohen, M. D, March, J. G., & Olsen, J. P. (1972). A Garbage can model of organizational Choice. Administrative Science Quarterly, 17(1). https://doi.org/10.2307/2392088
Cruz, R. C. A. (2006). Planejamento governamental do turismo: convergências e contradições na produção do espaço. In: Lemos, A. I. G. M., Arroyo, G., & Silveira, M. L. América Latina: cidade, campo e turismo. CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales.
Denzin, N. K., & Lincoln, Y. S. (2000). Handbook of qualitative research. 2 ed. Sage Publications.
Denzin, N. K., & Lincoln, Y. S. (Eds.). (2005). The sage handbook of qualitative research. 4 ed. pp. 959-978. Sage Publications.
Denzin, N. K., & Lincoln, Y. S. (2000). Handbook of qualitative research. (2 ed.) Sage Publications.
Elkington, J. (1999). Cannibals with forks: the tipple bottom Line of 21st century business. Capstone. https://doi.org/10.1002/tqem.3310080106
Elliot, C., & Schlaepfer, R. (2001a). The advocacy coalition framework: application to the policy process for the development of forest certification in Sweden. Journal of European Public Policy, 8(4), p. 642-661.
Faria, C. A. P. (2003). Ideias, conhecimento e políticas públicas: um inventário sucinto das principais vertentes analíticas recentes. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, 18(51), p. 21-30. https://doi.org/10.1590/S0102-69092003000100004
Fenger, M., & klok, P. J. (2001). Interdependency, beliefs, and coalition behavior: a contribution to the advocacy coalition framework. Policy Sciences, 34(2), p. 157-170. https://doi.org/10.1023/A:1010330511419
Haas, E. B. (1991). When knowledge is power: three models of change in international organizations. University of California Press.
Hall, C. M. (2001). Planejamento turístico políticas, processos e relacionamentos. Contexto. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2019). Produto interno bruto - PIB. https://www.ibge.gov.br/ex-plica/pib.php
Jenkins-Smith, H. C., Sabatier. P. A. (1994). Evaluating the advocacy coalition framework. Jounal of Public Policy 14(2), p. 175-203. https://doi.org/10.1017/S0143814X00007431
Jenkins-smith, H. C., & Nohrstedt, D. (2014). Os atores políticos compreendem não apenas aqueles que se encontram no interior dos governos, mas também outros indivíduos. In: Sabatier, P., & Weible, C. M. Theories of the Policy Process. 3 ed.. Westview Press.
Kingdon, J. W. (1984). Agenda, alternatives, and public policies. Little, Brown.
Kingdon, J. W. (2003). Agendas, alternativas and public policies. 2 ed. University of Michigan.
Lopes, A. O. B., Tinoco, D. D. S., & Souza, L. M. (2011). Avaliação de políticas públicas de turismo: uma análise bibliométrica dos periódicos de turismo. Turismo em Análise, 22(3), p. 614-631. https://doi.org/10.11606/issn.1984-4867.v22i3p614-631
Nebra, A. R. P., & Torres, C. V. (2010). Medindo a imagem do destino turístico: uma pesquisa baseada na teoria de resposta ao item. RAC, Curitiba, 14(1), p. 80-99. https://doi.org/10.1590/S1415-65552010000100006
Nohrstedt, D. (2005). External shocks and policy change: three mile island and swedish nuclear energy policy. Journal of European Public Policy, 12, p. 1041-1059, 2005. https://doi.org/10.1080/13501760500270729
Olsen, J. P. (1983). Organized democracy. Oslo.
Olson, M. (1999). A lógica da ação coletiva: os benefícios públicos e uma teoria dos grupos sociais. Universidade de São Paulo.
Patton, M. (2002) Qualitative evaluation and research methods. 14 ed. Sage Publications.
Sabatier, P. (1978). The acquisition and utilization of technical information by administrative agencies. Administrative Science Quarterly, 2(3). https://doi.org/10.2307/2392417
Sabatier, P. (1986). Abordagens de cima para baixo e de baixo para cima para a pesquisa de implementação: uma análise crítica e uma síntese sugerida. Journal of Public Policy, 6(1), p. 21-48. https://doi.org/10.1017/S0143814X00003846
Sabatier, P. (1988). An advocacy coalition framework of policy change and the role of policy oriented learning therein. Policy Sciences, 21, p. 129-168. https://doi.org/10.1007/BF00136406
Sabatier, P. (1991). Toward Better theories of the policy process. PS: Political Science and Politics, 24(2). https://doi.org/10.2307/419923
Sabatier, P. A., & Jenkins-Smith, H. C. (1993). Policy change and learning: an advocacy coalition approach. Western Press.
Sabatier, P. (1998). The Advocacy coalition framework: Revisions and relevance for Europe. Journal of Europe Public Policy, 5(1), p. 98-130. https://doi.org/10.1080/13501768880000051
Sabatier, P., & Schlager, E. (2000). Les approches cognitives des politiques publiques: perspectives américaines. Revue Française de Science Politique, 50(2), p. 209-234. https://doi.org/10.3406/rfsp.2000.395465
Sabatier, P. A., & Weible, C. M. (2007). The advocacy coalition framework: innovations, and clarifications. In: Sabatier, P. A. (Ed.). Theories of the policy process. 2a ed. Westview Press.
Sabatier, P., & Weible, C. M. (2014). Theories of the policy process. 3 ed. Westview Press.
Sachs, I. (2008). Desenvolvimento: includente, sustentável e sustentado. 151 p. Garamond.
Sampieri, R. H., Collado, C. F., & Lucio, P. B. (2013). Metodologia de pesquisa. 5 ed. Mc-Graw-Hill.
Schlager, E. (1995). Policy making and collective action: defining coalitions within the advocacy coalition framework. Policy Sciences, 28, p. 243-270. https://doi.org/10.1007/BF01000289
Simon, H. A. (1985). My life philosophy. The American Economist, 29(1), p. 15-20. https://doi.org/10.1177/056943458502900102
Sotirov, M., & Memmler, M. (2012). The advocacy coalition framework in natural resource policy studies: recent experiences and further prospects. Forest Policy and Economics, 16, p. 51-64. https://doi.org/10.1016/J.FORPOL.2011.06.007
Stevenson. N., Airey, D., & Miller, G. (2008). Tourism policy making: the policymakers’ perspectives. Annals of Tourism Research, 35(3), p. 732–750. https://doi.org/10.1016/j.annals.2008.05.002
Souza, L. R., & Secchi, L. (2014). A política científica e tecnológica de Santa Catarina: análise a partir do modelo de coalizões de defesa. Rev. Adm. Pública, 48(4). https://doi.org/10.1590/0034-76121557
Swarbrooke, J. (2000). Turismo sustentável: conceitos e impacto ambiental. Aleph.
Trentin, F., Fratucci, A. C. (2011). Política nacional de turismo no Brasil: da municipalização à regionalização. In: Proceedings International Conference on Tourism & Management Studies, 1., Algarve.
Triviños, A. N. S. (1987). Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. Atlas.
Tsebelis, G. (2009). Veto players and institutional analysis. Governance: An International. Journal of Policy and Ad ministration, 13(4), p. 441–474. https://doi.org/10.1111/0952-1895.00141
Weible, C. M. (2008). Expert-based information and policy subsystems: a review and synthesis. The Policy Studies Journal, 36(4). https://doi.org/10.1111/j.1541-0072.2008.00287.x
Weible, C. M., & Sabatier, P. A. (Ed.). (2017). Theories of the policy process. 4 ed. Routledge. https://doi.org/10.4324/9780429494284
Weible, C. M., Sabatier, P. A., & Mcqueen, K. (2009). Themes and variations: taking stock of the advocacy coalition framework. The Policy Studies Journal, 37(1), p. 121-140. https://doi.org/10.1111/j.1541-0072.2008.00299.x
Weiss, C. H. (1977). Research for policy’s sake: the enlightenment function of social research. Policy Analysis, 3, p. 531-545.
Yin, R. K. (2010). Estudo de caso: planejamento e métodos. Bookman.
Zahariadis, N. (1999). Ambiguity, time, and multiple streams. In: Sabatier, P. A. (ed.), Theories of the policy process, boulder. Westview Press.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Thiago José de Chaves, Leonardo Secchi
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Pública Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).