La gobernanza institucionalizada del turismo en Porto Alegre en diferentes administraciones municipales (de 2005 a 2020)

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.7784/rbtur.v18.2998

Palabras clave:

Política turística, Instrumentos de política pública, Gobernanza, Porto Alegre

Resumen

Este texto busca evaluar las implicaciones de los cambios en la dirección ejecutiva sobre el diseño institucional y la gobernanza del turismo en Porto Alegre - RS a lo largo de cuatro ciclos electorales (2005 a 2020). También ayuda a comprender en qué medida la pérdida de una cartera específica tiene un impacto en la institucionalización de la política turística. Para ello, se analizó la producción legislativa, la ejecución presupuestaria, las instancias de participación y los acuerdos con el gobierno federal. Los datos se interpretaron utilizando las teorías de Hall (2011) y Velasco González (2016) sobre la gobernanza turística y sus instrumentos. Se identificó que a partir de 2005, período social-liberal (Fedozzi, 2022), el turismo en Porto Alegre pasó a corresponder a una forma de gobernanza situada entre los tipos jerárquico y en red (Hall, 2011), teniendo como hito la creación de la Secretaría Municipal de Turismo. Durante este período, todos los instrumentos muestran una mayor institucionalización de la política turística. A partir de 2017, período neoliberal-conservador (Fedozzi, 2022), el análisis apunta a la desinstitucionalización de la política turística. En el modelo de Hall (2011), la gobernanza se acerca más al tipo de mercado, en el que se atribuye al mercado el papel de desarrollar la actividad turística. El artículo contribuye a la literatura al documentar que los modelos de gobernanza cambian según los grupos de poder, así como el uso de diferentes instrumentos de política pública.

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Biografía del autor/a

Ivone dos Passos Maio, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS), Porto Alegre, RS, Brasil.

Doutoranda em Sociologia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, membro do INCT Participa (Processo: 406630/2022-4, INCT- Participa). Contribuições: concepção da pesquisa, revisão da literatura, coleta de dados, análise de dados e discussão dos resultados.

Maurício Ragagnin Pimentel, Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Pelotas, RS, Brasil.

Doutor em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Docente do Bacharelado em Turismo da Universidade Federal de Pelotas (Rio Grande do Sul). Contribuições: concepção da pesquisa, revisão da literatura, coleta de dados, análise de dados e discussão dos resultados.

Citas

Anjos, F. A. dos, & Andrade, I. C. F. de. (2021). As regiões turísticas de Santa Catarina: Análise do desenvolvimento turístico regional a partir da categorização do mapa do turismo brasileiro – 2019 (MTUR). Turismo: Visão e Ação, 23(2), 435–457. https://doi.org/10.14210/rtva.v23n2.p435-457

Antunes, V. (2006). Gestão mercadológica de destinos turísticos urbanos periféricos - a cidade de Porto Alegre. [Dis-sertação de Mestrado, PPGTurH UCS]. https://repositorio.ucs.br/handle/11338/174

Arretche, M., & Marques, E. (2019). As Políticas da Política: desigualdades e inclusão nos governos do PSDB e do PT. São Paulo: Editora UNESP.

Bantim, N., Fratucci, A., & Trentin, F. (2020). O papel do Estado nas instâncias de governança regionais do Turismo. Revista Acadêmica Observatório de Inovação do Turismo, 14(2), Artigo 2. https://doi.org/10.17648/raoit.v14n2.5734

Beaumont, N., & Dredge, D. (2010). Local tourism governance: A comparison of three network approaches. Journal of Sustainable Tourism, 18, 7–28. https://doi.org/10.1080/09669580903215139

Brasil (2008). Lei n° 11.771 de 17 de setembro de 2008. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11771.htm

Brasil, Ministério do Turismo, MTUR. (2015). Índice de competitividade do turismo Nacional, Relatório Brasil 2015. Fundação Getúlio Vargas, Sebrae Nacional. http://dados.turismo.gov.br/indice-de-competitividade

Brasil, Ministério do Turismo, MTUR. (2019). Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo departamento de Or-denamento do Turismo: Categorização dos Municípios das Regiões Turísticas do Mapa do Turismo Brasilei-ro. Programa Regionalização do Turismo. Brasília: Ministério do Turismo.

Chaves, T. J. D., & Secchi, L. (2022). O Plano Nacional de Turismo Brasileiros (2003-2022): uma análise do processo de formação da agenda regional. Revista Eletrônica de Administração e Turismo - ReAT, 16(1), Artigo 1. https://doi.org/10.15210/reat.v16i1.21384

Controladoria Geral da União, CGU. (2023). Portal da transparência, convênios. [dataset]. https://portaldatransparencia.gov.br/download-de-dados/convenios

Équipe MIT. (2005). Tourismes 2: moment des lieux. Paris: Belin.

Fedozzi, L. (2022). O retrocesso da participação e a contrareforma urbana. In Marx, Fedozzi, Campos. Reforma ur-bana e direito à cidade: Porto Alegre. Rio de Janeiro: Letra Capital. ISBN 9788577857739. https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/wp-content/uploads/2023/03/Reforma-Urbana-e-Direito-a-Cidade_PORTO-ALEGRE-v2.pdf

Galdino, L. C. F., & Costa, M. L. da. (2011). Análise das principais políticas públicas de turismo no Brasil, da década de 1990 à atualidade. Revista Acadêmica Observatório de Inovação do Turismo, 6(3), Artigo 3. https://doi.org/10.17648/raoit.v6n3.3506

Gastal, S., & Moesch, M. (2007). Turismo, políticas públicas e cidadania. São Paulo: Aleph

Gil, A. C. (2022). Como elaborar projetos de Pesquisa. (7ª. ed.) São Paulo: Atlas.

Hall, C.M. (2004). Planejamento turístico: políticas, processos e relacionamentos. São Paulo: Contexto.

Hall, C.M. (2011). A typology of governance and its implications for tourism policy analysis. Journal of Sustainable Tourism, 19(4-5), 437-457, https://doi.org/10.1080/09669582.2011.570346

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE (2022). Panorama Porto Alegre: população. https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rs/porto-alegre/panorama

Ivars, J. A. (2003). Planificación turística de los espacios regionales en España. Madrid: Sintesis

Lemos, C. C. (2013). Planejamento do turismo em âmbito federal: Uma análise dos instrumentos utilizados e dos investimentos no setor. Revista de Administração Pública, 47(6), 1401–1427. https://doi.org/10.1590/S0034-76122013000600004

Leoni, E. (2002). Ideologia, democracia e comportamento parlamentar: a Câmara dos Deputados (1991-1998). Dados, 45 (3). https://doi.org/10.1590/S0011-52582002000300002

Lickorish, L, & Jenkins, C. (2000) A função do governo. In Introdução ao turismo. Rio de Janeiro: Campus.

Manzano Lopes, M., & Panosso Netto, A. (2021). Análise das políticas federais de turismo no Brasil (1930 a 2020). Ateliê do Turismo, 5(2), 200-244. https://periodicos.ufms.br/index.php/adturismo/article/view/13205

Pereira, J. R., Pimentel, T. D., Carrieri, A. D. P., & Pimentel, M. P. C. (2012). As cinco vidas da agenda pública brasileira de turismo. Revista Acadêmica Observatório de Inovação do Turismo, 4(3). https://doi.org/10.12660/oit.v0n4.5803

Pimentel, M. R., & Castrogiovanni, A. C. (2022). Cidades invisíveis: ideais de urbanidade a partir da literatura turísti-ca, o caso de Porto Alegre (RS). Para onde!?, 16(2), 161-188. https://doi.org/10.22456/1982-0003.121096

Pinheiro, I. de F. S., Maracajá, K. F. B., & Chim-Miki, A. F. (2020). Política pública de regionalização do turismo: Um estudo sobre a participação social no Polo de Turismo Seridó. Turismo: Visão e Ação, 22(1), 162–184. https://doi.org/10.14210/rtva.v22n1.p162-184

Porto Alegre. (2000). Lei Complementar Municipal nº 447 de 12 de maio de 2000. https://legislacao.portoalegre.rs.gov.br/norma/30519

Porto Alegre (2007). Lei Ordinária municipal, nº 10.266, de 10 de outubro de 2007. https://legislacao.portoalegre.rs.gov.br/norma/35108

Porto Alegre. (2007). Decreto nº 15.715, de 7 de novembro de 2007. https://legislacao.portoalegre.rs.gov.br/norma/35163

Porto Alegre (2008). Lei Complementar municipal nº 587, de 22 de janeiro de 2008. https://legislacao.portoalegre.rs.gov.br/norma/35333

Porto Alegre. (2010). Lei municipal 10.853, de 18 de março de 2010. https://legislacao.portoalegre.rs.gov.br/norma/36659

Porto Alegre. (2010). Decreto municipal nº 16.853, de 16 de novembro de 2010. https://legislacao.portoalegre.rs.gov.br/norma/36993

Porto Alegre. (2012). Lei municipal nº 11.244, de 4 de abril de 2012. https://legislacao.portoalegre.rs.gov.br/norma/38130

Porto Alegre. (2015). Decreto nº 19.225, de 25 de novembro de 2015. https://legislacao.portoalegre.rs.gov.br/norma/40365

Porto Alegre. (2016). Panorama de Ações da Secretaria Municipal de Turismo de Porto Alegre.

Porto Alegre. (2018). Decreto municipal nº 20.099, de 19 de novembro de 2018. https://legislacao.portoalegre.rs.gov.br/norma/41820

Porto Alegre. (2018). Decreto nº 20.065, de 18 de setembro de 2018. https://legislacao.portoalegre.rs.gov.br/norma/41763

Porto Alegre. (2019). Decreto municipal nº 20.296, de 10 de julho de 2019. https://legislacao.portoalegre.rs.gov.br/norma/42142

Porto Alegre. (2019). Decreto municipal nº 20.297, de 10 de julho de 2019. https://legislacao.portoalegre.rs.gov.br/norma/42143

Porto Alegre. (2019). Decreto n.º 20.296, de 10 de julho de 2019. https://legislacao.portoalegre.rs.gov.br/norma/42142

Porto Alegre. (2016). Lei municipal nº 12.093, de 7 de julho de 2016. https://legislacao.portoalegre.rs.gov.br/norma/40738

Porto Alegre. (2016). Lei municipal nº 12.106, de 29 de julho de 2016. https://legislacao.portoalegre.rs.gov.br/norma/40770

Porto Alegre. (2017). Lei Complementar nº 810. https://legislacao.portoalegre.rs.gov.br/norma/41098

Porto Alegre. (2020). Lei municipal nº 12.713, de 07 de julho de 2020. https://legislacao.portoalegre.rs.gov.br/norma/42648

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD. (2022). Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Instituto de Pesquisa Aplicada, Fundação João Pinheiro. [Consulta IDHM Censo 2010 Porto Alegre, RS]. http://www.atlasbrasil.org.br/consulta/planilha

Reis Xavier, T., Ávila Soares Totti, K., & Flores Raddatz, S. M. (2021). Aplicação do programa de regionalização do turismo em uma instância de governança regional no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Turismo - Visão e Ação, 23(1), 86-109. https://doi.org/10.14210/rtva.v23n1.p86-109

Riscado, J. E. (2019). Turismo e participação social na gestão do Centro Histórico de Salvador (BA). Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 11. https://doi.org/10.1590/2175-3369.011.e20180026

Rocha, E. (2008). A Constituição Cidadã e a institucionalização dos espaços de participação social: avanços e desa-fios. In Vaz, F. T. 20 anos da constituição cidadã: avaliação e desafios da seguridade social. ANFIP: São Pau-lo.

Sainaghi, R. (2006). From contents to processes: Versus a dynamic destination management model (DDMM). Tou-rism Management, 27(5), 1053–1063. https://doi.org/10.1016/j.tourman.2005.09.010

Soares, P. R. R., Ugalde, P. A., Castro, H. D., Marx, V., Winckler, J. O., & Fagundes, J. R. (2022). Ajustes regulatórios e projetos pró-mercado: os grandes projetos e reestruturação da metrópole. In Marx, Fedozzi, Campos. Re-forma urbana e direito à cidade: Porto Alegre. Rio de Janeiro: Letra Capital. ISBN 9788577857739. https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/wp-content/uploads/2023/03/Reforma-Urbana-e-Direito-a-Cidade_PORTO-ALEGRE-v2.pdf

Tarouco, G., & Madeira, R. (2013). Partidos, programas e o debate sobre esquerda e direita no Brasil. Revista de Sociologia e Política, 21 (45), 149-165. https://doi.org/10.1590/S0104-44782013000100011

Tatagiba, L., Rezende, D., Lavalle, A. G., & Silva, M. K. (2022). Participação e ativismos: entre retrocessos e resistên-cias. Porto Alegre: Zouk.

Todesco, C., & Silva, R. C. da. (2021). Planejamento setorial e execução orçamentária em turismo no Brasil (2003-2018). Revista Brasileira de Pesquisa em Turismo, 15(2), 1986. https://doi.org/10.7784/rbtur.v15i2.1986

Trentin, F. (2016). Gobernanza del turismo en los destinos brasileños: Comparación entre Armação dos Búzios/RJ, Paraty/RJ y Bonito/MS. PASOS Revista de Turismo y Patrimonio Cultural, 14(3), 645-658. https://doi.org/10.25145/j.pasos.2016.14.042

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, TCE/RS (2023). Balancete de despesa consolidado, anos 2005 a 2021. [dataset]. https://dados.tce.rs.gov.br/dataset?q=%22Balancete+de+despesa+consolidado%22&tags=Consolidado&sort=score+desc%2C+metadata_modified+desc

Velasco González, M. (2005). ¿Existe la política turística? La acción pública en materia de turismo en España (1951-2004). Política y sociedad, 42(1), 169-195. https://revistas.ucm.es/index.php/POSO/article/view/POSO0505130169A

Velasco González, M. (2016). Entre el poder y la racionalidad: Gobierno del turismo, política turística, planificación turística y gestión pública del turismo. PASOS Revista de turismo y patrimonio cultural, 14(3), 577–594. https://doi.org/10.25145/j.pasos.2016.14.038

Vilela, G. J. P., & Costa, H. A. (2020). Políticas Públicas de Turismo: Uma análise crítica dos planos nacionais de tu-rismo do Brasil (2003- 2022). Revista Turismo em Análise, 31(1), 115-132. https://doi.org/10.11606/issn.1984-4867.v31i1p115-132

Yin, R. K. (2015). Estudo de caso (5ª Ed.). Porto Alegre: Grupo A.

Publicado

2024-11-18

Cómo citar

Maio, I. dos P., & Pimentel, M. R. (2024). La gobernanza institucionalizada del turismo en Porto Alegre en diferentes administraciones municipales (de 2005 a 2020). Revista Brasileira De Pesquisa Em Turismo, 18, 2998. https://doi.org/10.7784/rbtur.v18.2998

Número

Sección

Artículos - Gestión del Turismo