Parcerias y concesiones para el desarrollo del turismo en los parques brasileños: posibilidades y limitaciones de un nuevo modelo de gobernanza

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.7784/rbtur.v13i3.1575

Palabras clave:

Turismo, Concesiones, Regulación, Áreas protegidas.

Resumen

La participación privada en la prestación de servicios de apoyo al turismo en parques es estimulada por organismos ambientales de diversos países como una estrategia para mejorar la implementación de esas áreas. El objetivo de este artículo es analizar los principales aspectos que orientan la planificación, la implementación y el monitoreo de las alianzas entre las esferas pública y privada, con énfasis en las concesiones y en las iniciativas en el ámbito federal y en los estados de Minas Gerais (MG), Río de Janeiro Y en el caso de las mujeres. A partir de análisis de referencial teórico-conceptual sobre valores públicos en las alianzas y un abordaje cualitativo junto a los gestores, se identificaron algunos aspectos analíticos para subsidiar la comprensión sobre ese modelo de gestión. La posibilidad de avanzar en la gestión de los parques a través de asociaciones depende de las características de la gobernanza establecida a través de tres elementos principales: la transparencia, para aumentar la capacidad de los reguladores y la sociedad para controlar el desempeño; la creación de una comunicación eficaz, que estimule la confianza entre los sectores implicados; y la participación social, que fortalece la accountability y aumenta la legitimidad del proceso.

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Biografía del autor/a

Camila Gonçalves de Oliveira Rodrigues, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Doutora em Política e Gestão Ambiental. Professora Associada da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Fernando Luiz Abrucio, Fundação Getúlio Vargas

Doutor em Ciência Política. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Administração Pública e Governo FGV-Eaesp.

Citas

Balmford A; Green JMH; Anderson M; Beresford J; Huang C; Naidoo R. (2015) Walk on the Wild Side: Estimat-ing the Global Magnitude of Visits to Protected Areas. PLoS Biol 13(2): e1002074. doi: http://dx.doi.org/10.1371/journal.pbio.1002074.

Botelho E. S. & Rodrigues, C. G. O. (2016). Inserção das iniciativas de base comunitária no desenvolvimento do turismo em parques nacionais. Caderno Virtual de Turismo. Rio de Janeiro, 16(2), p. 280-295, ago.

Braga de Souza, O. (2017) ISA e organizações pedem a Janot ação contra a Lei de concessão de parques. Disponível em: https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/isa-e-organizacoes-pedem-a-janot-acao-contra-lei-de-concessao-de-parques. Acesso em: outubro de 2018.

Braga, A. S. (2013). Parques nacionais: participação privada na viabilização do uso público. Curitiba: Edições CRV.

Brasil (1995) Lei n°8.987, de 13 de fevereiro de 1995. Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Brasil. (2000) Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000 e Decreto 4.340, de 22 de agosto de 2002. 3.ed. Brasí-lia: Ministério do Meio Ambiente / Secretaria de Biodiversidade e Florestas, 52p.

Brasil (2004) Lei n° 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.

Brasil (2014) Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014. Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação.

Bresser Pereira, L. C. (1998). Reforma do Estado para a cidadania: a reforma gerencial brasileira na perspec-tiva internacional. São Paulo: Ed. 34; Brasília: ENAP.

Buckley, R. (2012). Tourism, conservation and the Aichi targets. Parks The International Journal of Protected Areas and Conservation, 18(2), p. 12-19

Conselho Latinoamericano de Administração Pública - CLAD. (2016). In: Bresser-Pereira, L. C. Grau, C. N. Res-ponsabilização na administração pública. São Paulo: CLAD/Fundap.

Dinica, V. (2017). Tourism concessions in National Parks: neo-liberal governance experiments for a Conserva-tion Economy in New Zealand. Journal of Sustainable Tourism, 25 (12), p. 1811-1829, DOI: http://dx.doi.org/10.1080/09669582.2015.1115512.

Duarte, R. (2002). Pesquisa qualitativa: reflexões sobre o trabalho de campo. Cadernos de Pesquisa, 115, p. 139-154. Mar.

Eagles, P. (2009). Governance of recreation and tourism partnerships in parks and protected areas. Journal of Sustainable Tourism, 17(2), p. 231-248.

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. (2018). Parques do Brasil: visitar é proteger! Es-tratégia de implementação da visitação em unidades de conservação federais: prioridades de execução 2018-2020. Coordenação Geral de Uso Público e Negócios. Brasília. Disponível em: www.icmbio.gov.br. Aces-so em julho de 2018.

Matheus, F. S. & Raimundo, S. (2017). O resultado das políticas públicas de ecoturismo em unidades de con-servação no Brasil e no Canadá. Revista Brasileira de Pesquisa em Turismo, 11(3), p. 454-479 . DOI: http://dx.doi.org/10.7784/rbtur.v11i3.1336

McCool, S. & Spenceley, A. (2014) Tourism and protected areas: a growing nexus of challenge and opportunity. Koedoe, 56 (2), Art.#1221, 2 p. http://dx.doi.org/10.4102/koedoe.v56i2.1221.

Ministério do Meio Ambiente. (2006). Diretrizes para visitação em unidades de conservação. Secretaria de Biodiversidade e Florestas. Departamento de Áreas Protegidas. Brasília (DF). 61p.

Moore, S.A & Weiler, B. (2009). Tourism–protected area partnerships: stoking the fires of innovation. Journal of Sustainable Tourism, 17(2), p. 129-132, DOI: http://dx.doi.org/10.1080/09669580802582506.

Reynaers, A. M. (2013). Public Values in Public-Private Partnerships. Public Administration Review, 74(1), p. 41–50. The American Society for Public Administration. DOI: http://dx.doi.org/10.1111/puar.12137.

Reynaers, A. M. & Grimmelikhuijsen, S. (2015). Transparency in Public-private partnerships: not so bad after all. Public Administration Review. DOI: http://dx.doi.org/10.1111/padm 12142.

Rocktaeschel, B. M. M. M. (2006). Terceirização em áreas protegidas: estímulo ao ecoturismo no Brasil. São Paulo: Editora SENAC.

Rodrigues, C. G. O.; Godoy, L. R. C. (2013). Atuação pública e privada na gestão de unidades de conservação: aspectos socioeconômicos da prestação de serviços de apoio à visitação em parques nacionais. Desenvolvi-mento e Meio Ambiente, v.28, 75-88.

Rodrigues, C. G. O.; Irving, M. A. (2015). Os significados de "público" e o compromisso de inclusão social no acesso aos serviços em apoio ao turismo em parques nacionais. In: Irving, M. A.; Rodrigues, C. G. O. R.; Rabi-novici, A.; Costa, H. A. (Orgs.). Turismo, Áreas Protegidas e Inclusão Social: diálogos entre saberes e fazeres. 1. ed. Folio Digital: Letra e Imagem. 131-143.

Secretariat of the Convention on Biological Diversity (2015). Tourism supporting biodiversity: a manual on applying the Convention on Biological Diversity Guidelines on Biodiversity and Tourism Development. Montreal, 56p.

Thompson, A; Massyn, P.J; Pastorelli, J. (2014). Tourism concessions in protected natural areas: guidelines for managers. United Nations Development Programme.

Torfing, J.; Peters, G.; Pierre, J.; Sorensen, E. (2012). Interactive Governance: advancing the paradigm. Oxford University Press. 280p.

Wyman, M; Barborak, J.R.; Inamdar, N.; Stein, T. 2011. Best Practices for Tourism Concessions in Protected Areas: A Review of the Field. Forests. 2, 913-928. doi: http://dx.doi.org/10.3390/f2040913.

Publicado

2019-08-24

Cómo citar

Rodrigues, C. G. de O., & Abrucio, F. L. (2019). Parcerias y concesiones para el desarrollo del turismo en los parques brasileños: posibilidades y limitaciones de un nuevo modelo de gobernanza. Revista Brasileira De Pesquisa Em Turismo, 13(3), 105–120. https://doi.org/10.7784/rbtur.v13i3.1575