El Estado y el turismo en Brasil

análisis de las políticas públicas en el contexto de la pandemia COVID-19

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.7784/rbtur.v15i1.2137

Palabras clave:

Coronavirus, Planificación turística, Política turística, Sociedad y Turismo.

Resumen

Las pandemias marcan períodos de inestabilidad, perturbaciones y cambios complejos en la sociedad. Hoy, el mundo se enfrenta a la pandemia de COVID-19, una enfermedad provocada por el nuevo coronavirus. En todas las dimensiones sociales, los impactos han sido significativos, principalmente por el aislamiento social, medida considerada eficiente para frenar la propagación de la enfermedad. En Brasil, el aislamiento fue establecido por el gobierno y culminó con el cierre temporal de desarrollos que brindan servicios no esenciales, en los que se contempla el turismo. Por tanto, el objetivo de este artículo es discutir el papel del Estado en la mitigación de los impactos de la pandemia en el sector turístico, analizando las políticas públicas adoptadas y características como: ámbito político, contexto, alcance, contenido y criterios de efectividad. Se trata de una investigación exploratoria y descriptiva, cuyo recorrido metodológico consistió en la búsqueda de palabras clave en plataformas científicas y sitios web gubernamentales e instituciones sectoriales de turismo, tanto en Brasil como en el mundo. La información obtenida fue organizada, sistematizada y analizada mediante la técnica de Análisis de Contenido. Los resultados muestran que las políticas públicas formuladas por el gobierno son de carácter estructural, con un enfoque en el mantenimiento de empleos e ingresos para empresarios y trabajadores en segmentos específicos de la cadena productiva; coyuntural/emergencia, por lo tanto, restringido al período pandémico; y protocolos regulatorios, estandarizando la seguridad y prevención de COVID-19 durante el proceso de recuperación económica. En general, las políticas que más benefician al sector no provienen de portafolios importantes para la actividad, como el Ministerio de Turismo, sino de otras esferas de gobierno.

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Biografía del autor/a

Mariana Cristina da Cunha Souza, Faculdade de Tecnologia (Fatec), Presidente Prudente, São Paulo, Brasil.

Docente do Curso Superior de Tecnologia em Eventos na Fatec Presidente Prudente. Doutora e Mestra em Geografia pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da FCT/Unesp Presidente Prudente-SP. Bacharela em Turismo pela Unesp Rosana-SP. Orienta e desenvolve pesquisas com foco nos temas: planejamento e gestão sustentável do turismo e eventos; variabilidade climática e prática turística; turismo e educação ambiental em unidades de conservação da natureza; qualidade socioambiental urbana.

Citas

Bardin, L. (2011). Análise de conteúdo. Edições 70. 229 p.

Brasil. Presidência da República. Decreto Nº 10.282, de 20 de março de 2020. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10282.htm

Brasil. Presidência da República. Lei Nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Recuperado de http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.017-de-29-de-junho-de-2020-264166628

Brasil. Presidência da República. Lei Nº 14.002, de 22 de maio de 2020. Recuperado de http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.002-de-22-de-maio-de-2020-258265768

Brasil. Presidência da República. Lei Nº 13.982, de 02 de abril de 2020. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13982.htm

Brasil. Presidência da República. Lei Nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Recuperado de https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-13.979-de-6-de-fevereiro-de-2020-242078735

Brasil. Presidência da República. Medida Provisória Nº 948, de 8 de abril de 2020. Recuperado de http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-948-de-8-de-abril-de-2020-251768019

Brasil. Presidência da República. Medida Provisória Nº 963, de 7 de maio de 2020. Recuperado de http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-963-de-7-de-maio-de-2020-255872792

Brasil. Presidência da República. Medida Provisória Nº 926, de 20 de março de 2020. Recuperado de https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-926-de-20-de-marco-de-2020-249094248

Brasil. Ministério da Saúde. (2020). Coronavírus Brasil. Painel Coronavírus.

Brasil. Ministério do Turismo. (2020). Selo turismo responsável: Segurança para o consumidor e Incentivo para o turismo brasileiro.

Brasil. Ministério do Turismo. (abr. 2020). Manual sobre coronavírus. (4ª ed).

Brasil. Ministério do Turismo. (2020). Sondagem empresarial: Agências e organização de viagens - Primeiro Semestre 2020.

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. (2020). Turismo brasileiro perde 2,2 bi-lhões em 15 dias de pandemia do novo coronavírus.

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. (2020). Índice Cielo de vendas do turismo da CNC.

Confederação Nacional de Municípios. (2020). Campanha “Municípios juntos pelo turismo”.

Costa, E. F., & Freire, M. A. C. (2020). Estudo de avaliação do programa de auxílio emergencial: uma análise sobre focalização e eficácia a nível municipal. http://dx.doi.org/10.13140/RG.2.2.14014.51523

Cruz, R. C. (2001). Política de turismo e território. Contexto.

European Centre for Disease Prevention and Control. (2020). COVID-19 Situation update worldwide.

Farrel, H., & Newman, A. (2020). Will the Coronavirus End Globalization as We Know It? The Pandemic Is Ex-posing Market Vulnerabilities No One Knew Existed. Foreign Affairs.

Fundação Getúlio Vargas. (2020). Impacto econômico do Covid-19: Propostas para o turismo brasileiro. FGV Projetos Ebape.

Gastal, S. & Moesch, M. (2007). Turismo, políticas públicas e cidadania. Aleph.

Gil, A. C. (2008). Como elaborar projetos de pesquisa. (5ª ed.). Atlas.

Gössling, S., Scott, D., & Hall, M. C. (2020): Pandemics, tourism, and global change: a rapid assessment of COVID-19. Journal of Sustainable Tourism. https://doi.org/10.1080/09669582.2020.1758708

Hall, M. C., Scott, D., & Gössling, S. (2020). Pandemics, transformations, and tourism be careful what you wish for. Tourism Geographies. https://doi.org/10.1080/14616688.2020.1759131

Heidemann, F. G. & Salm, J. F. (2010). Políticas públicas e desenvolvimento: Bases epistemológicas e mode-los de análise. Editora Universidade de Brasília.

Organização Mundial da Saúde. (2020). World Health Organization. Director-General’s statement on IHR Emergency Committee on Novel Coronavirus (2019-nCoV), Genebra.

Organização Mundial do Turismo. (2001). Introdução ao turismo. CÓRNER, D. M. R. (Trad.). Roca.

Organização Mundial do Turismo. (2020). Barômetro do Turismo Mundial 2019. 44 p.

Organização Mundial do Turismo. (2020). Impact of Covid-19 on global tourism made clear as UNWTO counts the cost of standstill.

Organização Pan-Americana da Saúde, & Organização Mundial da Saúde. (2020). Folha informativa COVID-19 - Escritório da OPAS e da OMS no Brasil.

Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, & Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (fev. 14, 2020). Indicadores mensais produzidos com informações do 4º Trimestre 2019.

Portaria Nº 340, de 30 de março de 2020. Recuperado de https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-340-de-30-de-marco-de-2020-250405535

Portaria Nº 232, de 14 de maio de 2020. Recuperado de http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-232-de-14-de-maio-de-2020-256966455

Portaria Nº 8, de 2 de abril de 2020. Recuperado de https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-8-de-2-de-abril-de-2020-250915950

Rezende, J. M. (2009). À sombra do plátano: crônicas de história da medicina. Editora Unifesp. As grandes epidemias da história. pp. 73-82. https://doi.org/10.7476/9788561673635

Rocha, D. & Deusdará, B. (2005). Análise do Discurso: aproximação e afastamentos na (re)construção de uma trajetória. ALEA, 7(2), pp. 305-322. https://doi.org/10.1590/S1517-106X2005000200010

Salcedo, A., Yar, S., & Cherelus, G. (2020). Coronavirus Travel Restrictions, Across the Globe. The New York Times.

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. (2020). O Impacto da pandemia de corona vírus nos pequenos negócios: Resultados por segmento econômico. Unidade de Gestão Estratégica e Uni-dade de Competitividade – Pesquisa on-line. (2ª ed.) 38p.

Secretaria de Vigilância em Saúde. (2012). Informe técnico de influenza.

Swarbrooke, J. (2000). Turismo sustentável, meio ambiente e economia. Tradução de Esther Eva Horovitz. (3ª ed.). Aleph.

Teixeira, E. C. (2002). O papel das políticas públicas no desenvolvimento local e na transformação da realida-de. AATR.

World Economic Forum. (2017). The Travel & Tourism Competitiveness Report 2017. Paving the way for a more sustainable and inclusive future. 387 p.

World Economic Forum. (2019). The Travel & Tourism Competitiveness Report 2019. Travel and Tourism at a Tipping Point. 129 p.

World Travel & Tourism Council. (2020). Brasil - Contribuição Total das Viagens & Turismo ao PIB - % partilha-do.

World Travel & Tourism Council. (2020). Brazil 2020 Annual Research: Key Highlights.

Publicado

2021-01-02

Cómo citar

Souza, M. C. da C. (2021). El Estado y el turismo en Brasil: análisis de las políticas públicas en el contexto de la pandemia COVID-19. Revista Brasileira De Pesquisa Em Turismo, 15(1), 2137. https://doi.org/10.7784/rbtur.v15i1.2137

Número

Sección

Llamada especial: Turismo y COVID-19