A critical analysis of the regionalization Program in the Brazil’s national tourism plans

Authors

DOI:

https://doi.org/10.7784/rbtur.v19.3053

Keywords:

Tourism, National Tourism Plan; Tourism Regionalization Program, Brazil

Abstract

Tourism has been a driver for sustainable regional development in Brazil, highlighting the importance of a critical analysis of the Tourism Regionalization Program (PRT), a key element of the National Tourism Policy. This study aims to analyze how the Regional Tourism Plans (PRT) have been incorporated and articulated in the National Tourism Plans of Brazil over time. Applied, exploratory, and descriptive in nature, the research uses a qualitative approach and is based on secondary data, with content analysis. The period analyzed spans from 2003 to 2024, covering the National Tourism Plans of 2003-2007, 2007-2010, 2013-2016, 2018-2022, and 2024-2027. The results indicate that the PRT has undergone significant changes over time, adapting to national demands and the tourism market. In the 2024-2027 National Tourism Plan, the PRT is reaffirmed as the foundation of federal tourism policy. Based on the principles of decentralization and regionalization, it seeks to promote more balanced and sustainable regional development. However, challenges remain, such as the need for greater integration between governments and social actors, urgent improvements in tourism infrastructure, and the implementation of more inclusive and accessible policies.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Kettrin Farias Bem Maracajá, Universidade Federal de Campina Grande

Doutora em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).  Bacharel em Turismo pelo Centro Universitário UNIESP. Mestre em Gestão de Negócios pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Pós-doutora em Turismo pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Docente do Departamento de Administração da UFCG e Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Administração e do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais da UFCG. Coordenadora do grupo de pesquisa GEATS. Contribuições: Concepção da pesquisa, revisão da literatura, coleta de dados, análise de dados e discussão.

 

Vânia Lúcia Quadros, Federal University of Para

Doutora em Desenvolvimento Socioambiental e Mestre em Planejamento do Desenvolvimento, ambos pela Universidade Federal do Pará. Especialista em Planejamento e Gestão de Turismo pelo Centro Universitário do Pará. Bacharel em Turismo pela Universidade Federal do Pará. Docente Adjunta da Faculdade de Turismo da UFPA. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Gestão, políticas públicas e planejamento em turismo (CNPQ). Pesquisadora colaboradora do Grupo de Pesquisa Centro de Excelência Latino Americano em Turismologia (CELAT); e da Rede de Estudos e Pesquisas em Turismo na Amazônia (RedeTur Amazônia). Contribuições: Concepção da pesquisa, revisão da literatura, coleta de dados, análise dos dados e discussão.

Marinês Walkowski, Federal University of Campina Grande

Doutora em Arquitetura e Urbanismo (Universidade Federal de Santa Catarina), realizou estágio de doutorado no exterior (Universidade de Lisboa). Pós-Doutorado em Turismo e Hotelaria (Universidade do Vale do Itajaí), Mestre em Arquitetura e Urbanismo (Universidade Federal de Santa Catarina), Bacharel em Turismo (Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina). Professora no Instituto Federal de Santa Catarina Campus Continente e professora colaboradora no programa de Pós-graduação em Turismo na Universidade Federal do Paraná – UFPR. Contribuições: Concepção da pesquisa, revisão da literatura, análise dos dados e discussão.

Alexandre Panosso Netto, University of São Paulo

Doutor em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo (2005). graduação em Filosofia (1994) e graduação em Turismo (1998), ambas pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduação em História do Brasil pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (1999), pós-graduação em Turismo: planejamento, gestão e Marketing pela Universidade Católica de Brasília (2002), mestrado em História pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2001). Pós-doutorado em turismo pela Universidad Europea Miguel de Cervantes, em Valladolid, Espanha (BOLSA FAPESP-2011) e Livre-Docência (2012) pela EACH-USP. Professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH/USP) no curso de graduação em Lazer e Turismo e no Programa de Pós-Graduação em Turismo-PPGTUR (Mestrado e Doutorado). Contribuições: Revisão da literatura e discussão.

References

Almeida, T. C. de, & Emmendoerfer, M. L. (2023). Turismo de base comunitária e desenvolvimento local susten-tável: Conexões e reflexões. Revista de Turismo Contemporâneo, 11(1). https://doi.org/10.21680/2357-8211.2023v11n1ID29163

Anjos, F. A. D., & Andrade, I. C. (2021). As regiões turísticas de Santa Catarina: análise do desenvolvimento turís-tico regional a partir da categorização do mapa do turismo brasileiro-2019 (MTUR). Turismo: Visão e Ação, 23, 435-457. https://doi.org/10.14210/rtva.v23n2.p435-457

Araújo, R. D. (2016). Descentralização: mito ou solução? Análise dos programas de municipalização e regionali-zação do turismo como vetores de desenvolvimento socioeconômico no Brasil. Seminário da associa-ção nacional de pesquisa e pós-graduação em turismo. Anais do ANPTUR.

Bardin, L. (2011). Análise de conteúdo. Edições 70.

Barreto, L. M. T. D. S., & Silva, R. L. G. (2023). Turismo Responsável-dimensão Turismo Sustentável: levanta-mento e sistematização das políticas, programas e projetos desenvolvidos em âmbito nacional e esta-dual. SEDIS-UFRN. https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/55427

Barrios, Y. M. R., & Reis, C. (2023). Turismo em Cuba: uma mudança de paradigma em direção à sustentabilida-de. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, 19(3). https://doi.org/10.54399/rbgdr.v19i3.5713

Batista, L. F., Santana, J. C. de, Brito, S. F., Correia, S. É. N., & Maracajá, K. F. B. (2021). Educação Ambiental em Iniciativas de Turismo de Base Comunitária: Uma Congruência para Inovação Social. Rosa dos Ventos, 13(04), 1196-1213. https://doi.org/10.18226/21789061.v13i4p1212

Brundtland, G. H., & Comum, N. F. (1987). Relatório Brundtland. Our Common Future: United Nations, 540-542.

Butler, R. (2015). The evolution of tourism and tourism research. Tourism Recreation Research, 40(1), 16-27. https://doi.org/10.1080/02508281.2015.1007632

Cantalice, L. R. (2016). Tipologia de governança e sua contribuição para a sustentabilidade da atividade turísti-ca: uma análise no destino turístico do Conde-PB. [Tese de Doutorado]. Universidade Federal de Cam-pina Grande. https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UFCG_9ecc98601ebc1d31d544509d86271088

Carvalho, R. F. de (2012). Turismo, desenvolvimento sustentável e direitos humanos: O programa “Viaja Mais Melhor Idade”. Revista Brasileira de Pesquisa em Turismo, 6(3), 290-304. https://doi.org/10.7784/rbtur.v6i3.500

Chaves, T. J. de, & Secchi, L. (2022). O Plano nacional de turismo brasileiro (2023-2022): uma análise do pro-cesso de formação da agenda regional. Revista Eletrônica de Administração e Turismo, 16(1). https://doi.org/10.15210/reat.v16i1.1476

Costa, W. F., Tito, A. L. de A., Brumatti, P. N. M., & de Oliveira Alexandre, M. L. (2018). Uso de instrumentos de coleta de dados em pesquisa qualitativa: um estudo em produções científicas de turismo. Turismo: vi-são e ação, 20(1), 02-28. https://doi.org/10.14210/rtva.v20n1.p02-28

Coutinho, A. C. A. (2015). Políticas públicas, desenvolvimento local e participação social nas instâncias de go-vernança associadas ao turismo no Rio Grande do Norte. [Dissertação de Mestrado]. Universidade Fe-deral do Rio Grande do Norte. https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/20184

Cunha, S. K. D., & Cunha, J. C. D. (2005). Competitividade e sustentabilidade de um cluster de turismo: uma proposta de modelo sistêmico de medida do impacto do turismo no desenvolvimento local. Revista de administração contemporânea, 9, 63-79. https://doi.org/10.1590/S1415-65552005000600006

Dencker, A. de F. M. (1998). Pesquisa em turismo: planejamento, métodos e técnicas. Futura.

Farias Filho, M. C., & Arruda, Filho, E. J. M. (2013). Planejamento da pesquisa científica. Atlas.

Figueiredo, S. L., & Nóbrega, W. D. M. (2015). Turismo e desenvolvimento regional: conceitos e políticas em um caso brasileiro. Perspectivas contemporâneas de análise em turismo (11-37). NAEA.

Fridgen, J. (1996). Dimensions of tourism. Institute of the American Hotel e Motel Association.

Gonçalves, S., & Silva, G. C. J. da (2018). Possibilidades do turismo comunitário na Reserva de Desenvolvimen-to Sustentável Ponta do Tubarão/RN. Caderno Virtual de Turismo, 17(3). https://doi.org/10.18472/cvt.17n3.2017.1172

Hanai, F. Y. (2012). Desenvolvimento sustentável e sustentabilidade do turismo: conceitos, reflexões e perspec-tivas. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, 8(1).

Honda, L. Q. N. (2016). Avaliação do Plano Diretor Municipal da elaboração à aplicação: a experiência do Muni-cípio de Ibiporã/PR. Dissertação de Mestrado, Universidade Estadual de Londrina.

Instituto Brasileiro de Turismo. (1996). Política Nacional de Turismo: principais diretrizes, estratégias e progra-mas 1996/1999. Brasília: EMBRATUR.

Instituto Brasileiro de Turismo. (1999). Diretrizes do Programa Nacional de Municipalização do Turismo. 3ª Versão. Brasília-DF: EMBRATUR.

Japiassú, C. E., & Guerra, I. F. (2017). 30 Anos do Relatório Brundtland: Nosso Futuro comum e o desenvolvi-mento sustentável como diretriz Constitucional Brasileira. Direito da Cidade, 9(4).

Lei nº 11.771, de 17 de setembro 2008. (2008, 18 setembro). Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, atribuições do Governo Federal. Presidência da República.

Lemos, C. C. (2013). Planejamento do turismo em âmbito federal: uma análise dos instrumentos utilizados e dos investimentos no setor. Revista de Administração Pública, 47(6), 1401-1427. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-76122013000600004

Lopes, M. M. & Panosso Netto, A. (2021). Análise das políticas federais de turismo no Brasil (1930 A 2020). Ateliê do turismo, 5(2), 200-224. https://periodicos.ufms.br/index.php/adturismo/article/view/13205

Maracajá, K. F. B., & Oliveira, B. R. S. de (2020). Indústria 4.0 e sustentabilidade: um estudo de caso sobre o processo de reciclagem de paletes de uma grande empresa em Campina Grande-PB. Qualitas Revista Eletrônica, 21(2), 01-22. https://revista.uepb.edu.br/QUALITAS/article/view/2585

Maracajá, K. F. B., & Pinheiro, I. D. F. S. (2020). Gestão Pública e Governança Local do Município Turístico de Bodoquena-MS [Brasil]. Rosa dos Ventos, 12(3), 577-596. https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/rosadosventos/article/view/7876/pdf

Ministério do Turismo. (2003). Plano Nacional do Turismo: diretrizes, metas e programas (2003-2007). Recu-perado de https://bityli.com/Wecel, em 01 abr. 2024.

Ministério do Turismo. (2004a). Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil: diretrizes políti-cas. Brasília: MTUR.

Ministério do Turismo. (2004b). Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil: diretrizes opera-cionais. Brasília: MTUR.

Ministério do Turismo. (2007). Plano Nacional de Turismo 2007-2010: uma viagem de inclusão. Recuperado de https://bityli.com/sbV6c, em 01 abr. 2024.

Ministério do Turismo. (2010a, jun.). Documento Referencial Turismo no Brasil 2011/2014. Brasília: MTUR.

Ministério do Turismo. (2010b, jul.). Avaliação do Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil: resumo executivo. Brasília: MTUR. http://dx.doi.org/10.18226/21789061.v12i3p5

Ministério do Turismo. (2013). Plano Nacional de Turismo 2013-2016: o turismo fazendo muito mais pelo Bra-sil. Recuperado de https://bityli.com/EDZR9, em 01 abr. 2024.

Ministério do Turismo. (2013a). Programa de Regionalização do Turismo – roteiros do Brasil: diretrizes. Brasí-lia: MTUR.

Ministério do Turismo. (2015). Categorização dos municípios da Regiões Turísticas do Mapa do Turismo Brasi-leiro. Brasília-DF: MTUR, 2015. Recuperado de http://www.regionalizacao.turismo.gov.br/images/pdf/cartilhas.pdf, em 11 abr. 2024.

Ministério do Turismo. (2017). Programa de Regionalização do Turismo. Recuperado de http://www.regionalizacao.turismo.gov.br/, em 03 abr. 2024.

Ministério do Turismo. (2018). Plano Nacional de Turismo 2018-2022: mais emprego e renda para o Brasil. Recuperado de http://www.turismo.gov.br/images/pdf/PNT_2018-2022.pdf, em 03 abr. 2024.

Ministério do Turismo. (2022a). Regionalização - Instância de Governança Regional: Documento orientador. Brasília-DF. (Cartilha 4).

Ministério do Turismo. (2022b). Regionalização - Institucionalização da Instância de Governança Regional: Do-cumento orientador. Brasília-DF. (Cartilha 3).

Ministério do Turismo. (2024). Mapa do Turismo Brasileiro. Brasília: MTUR.

Ministério do Turismo. (2024). Plano Nacional de Turismo 2024-2027: O turismo como protagonista do desen-volvimento sustentável e socialmente inclusivo. Brasília-DF. (Minuta preliminar submetida para apreci-ação do Conselho Nacional de Turismo. Versão – 19.01.2024). (na imprensa).

Nascimento, V. L. Q., Simonian, L. T. L., & Farias Filho, M. C. (2016). Os participantes da política pública de tu-rismo do Pará a partir do modelo de fluxos múltiplos–2007-2011. Revista Brasileira de Pesquisa em Turismo, 10, 129-151. https://doi.org/10.7784/rbtur.v10i1.924

Nóbrega, P. L. A. (2023). Avaliação do Programa de Regionalização do Turismo no litoral norte de Pernambuco. Tese, Universidade Federal de Pernambuco. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/53853

Nogueira, D. R. C. (2022). Turismo e Agenda 2030: sistema de indicadores alinhados aos Objetivos de Desen-volvimento Sustentável para avaliar o turismo local. [Dissertação de Mestrado]. Universidade Federal do Amazonas. https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8679

Pêgo, B., Moura, R., Nunes, M., Krüger, C., Moreira, P., Ferreira, G., & Nagamine, L. (2023). Fronteiras do Brasil: uma avaliação de política pública1, 2. Edição Especial 15 anos, 33.

Pereira, D. F. (2023). As vantagens e desafios da governança participativa do turismo - o caso do estado de Mato Grosso, Brasil. [Dissertação de Mestrado]. Universidade de Lisboa. https://comum.rcaap.pt/entities/publication/f58d74dd-4c33-4e08-8f48-6abed38dec65

Pereira, L. D. C. (2021). A governança do turismo na região do extremo sul catarinense sob a ótica dos destinos turísticos inteligentes. [Dissertação de Mestrado]. Universidade Federal de Santa Catarina. https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/229862

Pinheiro, I. D. F. S., Maracajá, K. F. B., & Chim-Miki, A. F. (2020). Política pública de regionalização do turismo: Um estudo sobre a participação social no Polo de Turismo Seridó. Turismo: Visão e Ação, 22, 162-184. https://doi.org/10.14210/rtva.v22n1.p162-184

Prado, S. N. A. (2024). Políticas Públicas para a Inclusão: Estudo avaliativo de conformidade das orientações com a prática da inclusão nas escolas. Conhecimento Livraria e Distribuidora.

Ribeiro, S. I. D. S. (2017). Gestão de Destinos Turísticos: novas políticas de desenvolvimento turístico e modelos de governança de DMO (Destination Management Organization). Uma proposta para o Destino Porto. [Tese de Doutorado]. Universidade de Coimbra. https://estudogeral.uc.pt/handle/10316/33123

Rocha, J. S., & Almeida, N. P. (2008). Políticas públicas federais de turismo: uma análise circunstancial do Plano Nacional de Turismo 2003 – 2007 (Brasil). Turismo & Sociedade, 1(2), 105-116. http://dx.doi.org/10.5380/tes.v1i2.12930.

Sansolo, D. G., & Cruz, R. D. C. A. da (2006). Plano Nacional do Turismo: uma análise crítica. Caderno Virtual de turismo, 3(4).

Santana, J. C. D. (2021). Percepção da qualidade turística: avaliação dos serviços em um atrativo de turismo cultural na Paraíba. Dissertação, Universidade Federal de Campina Grande. http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/17539

Santana, J. C. de, & Maracajá, K. F. B. (2019). Turismo cultural e sustentabilidade turística: Um estudo bibliomé-trico das contribuições científicas entre os anos de 2015 e 2019. XVI Seminário da Associação Nacio-nal de Pesquisa e Pós-Graduação em Turismo, 19.

Santos, C. F. S. dos, & Moreira, S. M. (2022). Análise do Índice de Atratividade Turística das Unidades de Con-servação do Programa de Concessões de Parques Estaduais de Minas Gerais. Revista Turismo em Aná-lise, 33(2), 364-382. https://www.revistas.usp.br/rta/article/view/201002.

Severino, A. J. (2016). Metodologia do Trabalho Científico (24a ed). Cortez.

Silva, G. B. da, Neiva, R. M. S., Fonseca Filho, R. E., & Nascimento, M. A. L. do (2021). Potencialidades do geotu-rismo para a criação de uma nova segmentação turística no Brasil. Revista Turismo em Análise, 32(1), 1-18. https://doi.org/10.11606/issn.1984-4867.v32i1p1-18

Silva, I. C. A. da, & Maracajá, K. F. B. (2021). Analisando os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) na gastronomia do Sertão Paraibano. Research, Society and Development, 10(7). https://doi.org/10.33448/rsd-v10i7.16501

Silva, R. C. D. (2020). A interferência parlamentar no orçamento do Ministério do Turismo: discurso e realidade das políticas públicas de turismo no Brasil. [Tese de Doutorado]. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/29347

Silva, R. C. da, & Fonseca, M. A. P. da (2017). Os investimentos do Ministério do Turismo e o Programa de Regi-onalização do Turismo: desencontros da política governamental no interior potiguar. Caderno Virtual de Turismo, 17(3). https://doi.org/10.18472/cvt.17n3.2017.1207

Silva, R. C. da, & Fonseca, M. A. P. da (2023). A Influência das Emendas Parlamentares Sobre o Orçamento Público em turismo no Brasil. Turismo-Visão e Ação, 25(2), 263-283. https://doi.org/10.14210/rtva.v25n2.p263-283

Sousa, D. D., & Silva, R. C. (2025). A categorização dos municípios turísticos como promotora de redes urbanas do turismo: das fragilidades à materialidade. Revista Brasileira de Pesquisa em Turismo, 19, e-3067, 2025. https://doi.org/10.7784/rbtur.v19.3067

Souza, C. da S., Oliveira, R. D. de, & Santos, M. H. P. dos (2024). Políticas Públicas de Turismo: Uma Análise da Evolução do Planejamento da Regionalização nos Planos Nacionais de Turismo. ID on line. Revista de psicologia, 18(71), 296-314. https://doi.org/10.14295/idonline.v18i71.4012

Todesco, C. & Silva, R. C. da. (2021). Planejamento setorial e execução orçamentária em turismo no Brasil (2003- 2018). Revista Brasileira de Pesquisa em Turismo, 15(2), 1986. https://doi.org/10.7784/rbtur.v15i2.1986

Trentin, F. (2016). Governança turística em destinos brasileiros: comparação entre Armação dos Búzios/RJ, Paraty/RJ e Bonito/MS. PASOS. Revista de Turismo y Patrimonio Cultural, 14(3), 645-658. http://dx.doi.org/10.25145/j.pasos.2016.14.042

Trentin, F., & Fonseca Filho, A. da S. (2020). Gestão pública em turismo: coordenação e comunicação no pro-cesso de inventário da oferta turística. Caderno Virtual de Turismo, 20(1). https://doi.org/10.18472/cvt.20n1.2020.1768

Trentin, F., & Fratucci, A. C. (2011). Política Nacional de Turismo no Brasil: da municipalização à regionalização. Tourism & Management Studies, 1, 839-848. https://www.redalyc.org/pdf/3887/388743867076.pdf

Trentin, F., Moraes, C., & Guimarães, V. L. (2021). Políticas Públicas de Turismo na Pandemia de Covid-19: aná-lise à luz das funções de governo. Turismo e Sociedade, 13(2), 183-208. https://doi.org/10.5380/ts.v13i2.76024

Trindad, B. D. S., César, P. A. B., & Vianna, S. L. G. (2019). Governança do Turismo: planejamento e gestão local e regional em Gramado - RS, Brasil. Rosa dos Ventos, 11(3), 653-663. http://dx.doi.org/10.18226/21789061.v11i3p

Velasco, M. (2016). Tourism policy. In Global Encyclopedia of Public Administration, Public Policy, and Govern-ance. Springer International Publishing. https://doi.org/10.1007/978-3-319-31816-5_2674-1

Viana, J. P., & Fratucci, A. C. (2023). Planejamento e Desenvolvimento Turístico em Maricá (RJ): ações do poder público, iniciativa privada e perspectivas da população local. Turismo: Visão e Ação, 25, 461-481. https://doi.org/10.14210/rtva.v25n3.p461-481

Vilela, G. J. P. &. Costa, H. A. (2020). Políticas Públicas de Turismo: uma análise dos planos nacionais de turismo do Brasil (2003- 2022). RTA, 31(1),115-132. http://dx.doi.org/10.11606/issn.1984-4867.v31i1p115-132

Xavier, A. C., & Picoli, R. A. (2020). Métricas de indicadores de sustentabilidade para cidades históricas turísti-cas. Revista americana de empreendedorismo e inovação, 2(3), 24-43. https://doi.org/10.33871/26747170.2020.2.3.3438

Downloads

Published

2025-05-19

How to Cite

Maracajá, K. F. B., Quadros, V. L., Walkowski, M., & Panosso Netto, A. (2025). A critical analysis of the regionalization Program in the Brazil’s national tourism plans. Revista Brasileira De Pesquisa Em Turismo, 19, 3053 . https://doi.org/10.7784/rbtur.v19.3053

Issue

Vol. 19 (2025)

Section

Articles - Tourism Management

License

Copyright (c) 2025 Kettrin Farias Bem Maracajá, Vânia Lúcia Quadros, Marinês Walkowski, Alexandre Panosso Netto

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Authors who publish with this journal agree to the following terms:

a. Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution 4.0 International Public License (CC BY 4.0) that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.

b. Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.

c. Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as earlier and greater citation of published work (See The Effect of Open Access).