A regulamentação da atividade de condução de visitantes nos Sistemas Estaduais de Unidades de Conservação do Brasil

  • Cristina Alves Nascimento Universidade Federal de São Carlos
  • Celson Roberto Canto-Silva Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Porto Alegre
  • Ismail Barra Nova de Melo Universidade Federal de São Carlos
  • Silvio César Moral Marques Universidade Federal de São Carlos
Palavras-chave: Unidade de Conservação. Uso público. Condutor ambiental. Regulamentação.

Resumo

Além de conservar a biodiversidade, as Unidades de Conservação devem promover o uso público em contato com a natureza, auxiliando no incremento dos recursos econômicos da área, aproximando a sociedade da natureza e fomentando sua utilização sustentável. No Brasil, há normas do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade que regulamentam a condução de visitantes em Unidades de Conservação Federais. Resta saber como a atividade é normatizada nas demais esferas do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Assim, este artigo objetivou identificar as bases legais para a condução de visitantes nas Unidades de Conservação Estaduais e avaliar a aderência destas às diretrizes do Ministério do Meio Ambiente. A metodologia constituiu-se na pesquisa documental e no levantamento das bases legais, realizados através de visitas a sítios eletrônicos e envio de e-mails aos órgãos gestores estaduais. A aderência das regulamentações às diretrizes foi realizada através da avaliação do atendimento ou não às mesmas. Foram encontradas bases legais em 18,5% das unidades federativas do Brasil, sendo que apenas no Espírito Santo e no Rio de Janeiro são atendidas a quase totalidade das diretrizes. Conclui-se que há um longo caminho a ser percorrido na criação de normas e procedimentos que incentivem, concomitantemente, a visitação acompanhada de condutores qualificados e a conservação da biodiversidade. Recomenda-se o maior empenho dos órgãos gestores estaduais na elaboração destas bases legais, promovendo melhorias no desenvolvimento da atividade e na sensibilização da sociedade.

Biografia do Autor

Cristina Alves Nascimento, Universidade Federal de São Carlos
Bacharel em Ciências Biológicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2009), Tecnóloga em Gestão Ambiental pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (2014) e Mestranda em Sustentabilidade na Gestão Ambiental pela Universidade Federal de São Carlos (2016). Tem experiência nas áreas de Gestão de Recursos Naturais, Uso Público em Unidades de Conservação e Educação Socioambiental.
Celson Roberto Canto-Silva, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Porto Alegre
Graduado em Biologia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1994), Mestre em Ecologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1999) e Doutor em Biologia Animal pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2003). Foi professor adjunto da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul no período de 2004 a 2010 e atualmente é professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, Campus Porto Alegre. Tem experiência na área de Conservação da Biodiversidade atuando nos seguintes temas: Zoologia aplicada, Gestão do Uso Público em Unidades de Conservação e Educação Ambiental.
Ismail Barra Nova de Melo, Universidade Federal de São Carlos
Graduado em Estudos Sociais Licenciatura Plena em Geografia pela Faculdade de Educação São Luís (1991), Mestre em Geografia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2003) e Doutor em Geografia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2007). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal de São Carlos. Tem experiência na área de Geografia, com ênfase em Cartografia, atuando principalmente nos seguintes temas: descoberta; experiência; cientista, cartografia; ensino, histórico, linguagem gráfica, cartografia escolar, formação inicial; currículo, maquete; ensino; cartografia escolar e educação ambiental; ensino; Geografia. É docente do Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade em Gestão Ambiental e coordenador do Curso de Geografia.
Silvio César Moral Marques, Universidade Federal de São Carlos
Graduado em Administração (1993) e Filosofia (1996) pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1999) e Doutor em Filosofia pela Universidade de São Paulo (2005). Atualmente é professor associado da Universidade Federal de São Carlos - Campus Sorocaba. Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em Ética, atuando principalmente com Filosofia da Educação, Filosofia da Biologia e Ética Aplicada à questões Ambientais e de Negócios. 
Publicado
27-08-2016