Alternativa ao desenvolvimento?
Uma análise dos planos de visitação em terras indígenas no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.7784/rbtur.v18.3002Palavras-chave:
Turismo, Terras Indígenas, Planos de visitação, Decolonialidade, Pós-extrativismoResumo
O turismo é apontado pela Ecologia Política Latino-americana como uma atividade que pode contribuir para a transição pós-extrativista. O artigo tem por objetivo discutir o turismo em terras indígenas como uma das alternativas ao desenvolvimento no Brasil. Foram analisados os planos de visitação protocolados junto à Fundação Nacional dos Povos Indígenas. Uma vez que a discussão acerca do turismo como alternativa ao desenvolvimento é tema pouco explorado no Brasil, optou-se por uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa para reconstruir e compreender a realidade com foco nos conflitos e ameaças do neoextrativismo às terras indígenas. Constatou-se que o turismo tem se apresentado não apenas como uma alternativa ao desenvolvimento, mas também como forma de resistência e defesa dos territórios. A Ecologia Política do Turismo pode contribuir para o movimento de resistência e defesa dos direitos territoriais dos povos originários do Brasil.
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Referências
Acosta, A. (2016). Extrativismo e neoextrativismo: duas faces da mesma maldição. In Dilger, G., Lang, M., Pereira Filho, J. (Eds.). Descolonizar o imaginário: debates sobre o pós-extrativismo e alternativas ao desenvolvi-mento (pp. 46-85). São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo.
Alentejano, P. (2020). A hegemonia do agronegócio e a reconfiguração da luta pela terra e reforma agrária no Brasil. Caderno Prudentino de Geografia, 4(42), 251–285. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/cpg/article/view/7763 Acesso em: 17 nov. 2024.
Alimonda, H. (2015). Ecología política latinoamericana y pensamiento crítico: vanguardias arraigadas. Desenvolvi-mento e Meio Ambiente, 35, 161-168. https://doi.org/10.5380/dma.v35i0.44557
Alimonda, H. (2017). En clave de sur: la Ecología Política Latinoamericana y el pensamento crítico. In Alimonda, H., Pérez, C. T., Martíns, F. (Eds.). Ecología Política Latinoamericana: pensamento crítico, diferencia latino-americana y rearticulación epistémica (pp. 33-49). v. I. Buenos Aires: Clacso.
Aráoz, H. M. (2013). Orden neocolonial, extractivismo y ecología política de las emociones. Revista Brasileira de Sociologia da Emoção, 12(34), 11-43.
Aráoz, H. M. (2017). ‘América Latina’ y la Ecología Política del Sur. Luchas de re-existencia, revolución epistémica y migración civilizatoria. In Alimonda, H., Pérez, C. T., Martíns, F. (Eds.). Ecología Política Latinoamericana: pensamento crítico, diferencia latino-americana y rearticulación epistémica (pp. 193-224). v. II. Buenos Ai-res: Clacso.
Becker, B. K. (1991). Geografia Política e Gestão do Território no limiar do século XXI: uma representação a partir do Brasil. Revista Brasileira de Geografia, 53(3), 169-182.
Bergesio, L., Fernández, F., & Jerez, O. (2021). Antropología e interdisciplina: reflexiones y prácticas en las fronteras. San Salvador de Jujuy: Tiraxi Ediciones.
Bonfá Neto, D., Barreto, I., & Silva, L. G. (2023). O turismo em Maxaranguape, RN, Brasil: configuração, dilemas e propostas desde a Ecologia Política. Revista Electrónica de Recursos de Internet sobre Geografía y Ciencias Sociales, 27(277), 1-30. https://doi.org/10.1344/ara2023.277.40357
Brandão, C. N., Barbieri, J. C., & Reyes Junior, E. (2014). Analysis of the social, cultural, economic and environmental impacts of indigenous tourism: a multi-case study of indigenous communities in the Brazilian Amazon. In: Brebbia, C., Favro, S., & Pineda, F. (Eds.). Sustainable Tourism VI (pp. 175-185). Southampton: WIT Press. http://doi.org/10.2495/ST140141
Cardoso, T. S., & Bomfim, N. R. (2022). Turismo de base comunitária quilombola na Bahia (Brasil): Uma práxis edu-cativa decolonial e transmoderna. Turismo e Sociedade, 15(2), 201-219. https://doi.org/10.5380/ts.v15i2.86476
Casagrande, A. E., & Souza, E. B. C de. (2012). O espaço e a demografia: o planejamento regional em perspectiva nas margens paranaenses do Lago de Itaipu. Sociedade e Território, 24(1), 2-27. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/sociedadeeterritorio/article/view/3461 Acesso em: 17 nov. 2024.
Chipato, F., & Chandler, D. (2022). Another decolonial approach is possible: international studies in an antiblack world. Third World Quarterly, 43(7), 1783-1797. https://doi.org/10.1080/01436597.2022.2069092
Corbari, S. D. (2017). Alternativas ao desenvolvimento, autonomia dos povos indígenas e limitações: o caso do tu-rismo em terras indígenas. Revista De Turismo Contemporâneo, 5(2). https://doi.org/10.21680/2357-8211.2017v5n2ID12497
Corbari, S. D., Azevedo, N. T., & Sampaio, C. A. (2021). La emergencia de la ecología política del turismo: una alterna-tiva de análisis teórico-crítico. PASOS Revista De Turismo Y Patrimonio Cultural, 19(2), 393–394. https://doi.org/10.25145/j.pasos.2021.19.025
Corbari, S. D., Azevedo, N. T., Sampaio, C. A. C., & Serafini, T. Z. (2022). Entre a periferia do prazer e a zona de sacrifí-cio: o turismo como argumento na arena de um conflito socioambiental no litoral do Paraná. Turismo: Visão e Ação, 24(1), 112–134. https://doi.org/10.14210/rtva.v24n1.p112-134
Corbari, S. D., Bahl, M., & Souza, S. do R. (2016). Reflexões sobre conceitos e definições atinentes ao turismo envol-vendo comunidades indígenas. Revista Investigaciones Turísticas, 12, 50-72. https://doi.org/10.14198/INTURI2016.12.03
Corbari, S. D., & Martins, M. R. (2023). Levantamento e mapeamento de iniciativas de turismo em territórios indíge-nas no Brasil. Rosa dos Ventos - Turismo e Hospitalidade, 15(3), 650-674. http://dx.doi.org/10.18226/21789061.v15i3p650
Denzin, N. K. (2009). The Research Act: a theoretical introduction to sociological methods. New York: Routledge.
Dussel, E. (1993). 1492 – O encobrimento do outro: a origem do mito da modernidade. Petrópolis, Vozes.
Fearnside, P.M. (2014a). Impacts of Brazil's Madeira River Dams: Unlearned lessons for hydroelectric development in Amazonia. Environmental Science & Policy, 38, 164-172. https://doi.org/10.1016/j.envsci.2013.11.004
Fearnside, P.M. (2014b). Brazil’s Madeira River dams: A setback for environmental policy in Amazonian develop-ment. Water Alternatives, 7, 156-169.
Ferdinand, M. (2022). Uma ecologia decolonial: pensar a partir do mundo caribenho. São Paulo: Ubu.
Ferrante, L., & Fearnside, P.M. (2019). Brazil’s new president and ‘ruralists’ threaten Amazonia’s environment, tradi-tional peoples and the global climate. Environmental Conservation, 46, 261-263. https://doi.org/10.1017/S0376892919000213
Ferrante, L., Andrade, M.B.T., & Fearnside, P. M. (2021). Land grabbing on Brazil's Highway BR-319 as a spearhead for Amazonian deforestation. Land Use Policy, 108, 105559. https://doi.org/10.1016/j.landusepol.2021.105559
Frigotto, G. (2008). A interdisciplinaridade como necessidade e como problema nas Ciências Sociais. Revista do Centro de Educação e Letras, 10(1), 41-62. https://doi.org/10.48075/ri.v10i1.4143
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (2023a). Quem são. Recuperado de https://www.gov.br/funai/pt-br/atuacao/povos-indigenas/quem-sao
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (2023b). Avança a implementação do turismo de base comunitária na Terra Indígena Inawebohona (TO). Recuperado de https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2023/avanca-a-implementacao-do-turismo-de-base-comunitaria-na-terra-indigena-inawebohona-to
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (2023c). Funai na COP28: autoridades e indígenas debatem o papel do etnoturismo na proteção ambiental e economia local. Recuperado de https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2023/funai-na-cop28-autoridades-e-indigenas-debatem-o-papel-do-etnoturismo-na-protecao-ambiental-e-economia-local
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (2023d). Etnodesenvolvimento. Recuperado de https://www.gov.br/funai/pt-br/atuacao/meio-ambiente/etnodesenvolvimento/apresentacao
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (2024a). Sistema Indigenista de Informações. Recuperado de http://sii.funai.gov.br/funai_sii/index.wsp
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (2024b). Inscrições para o Concurso Nacional Unificado já estão abertas; 30% das vagas da Funai serão destinadas a indígenas. Recuperado de https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2024/inscricoes-para-o-concurso-nacional-unificado-ja-estao-abertas-30-das-vagas-da-funai-serao-destinadas-a-indigenas
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (2024c). Aldeando o Estado: em seminário, Funai apresenta panorama de ações realizadas e desafios para os próximos anos. Recuperado de https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2024/aldeando-o-estado-em-seminario-funai-apresenta-panorama-de-acoes-realizadas-e-desafios-para-os-proximos-anos
Galvan, J. L. (2006). Writing literature reviews. Glendale: Pyrczak.
Gil, A. C. (2002). Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas.
Gomes, D. F. L., & Carvalho, R. K. (2021). Poderá o direito ser decolonial? Direito e Práxis, 12(1), 77-101. https://doi.org/10.1590/2179-8966/2020/43745
Gudynas, E. (2016). Transições ao pós-extrativismo: sentidos, opções e âmbitos. In Dilger, G., Lang, M., Pereira Filho, J. (Orgs.). Descolonizar o imaginário: debates sobre o pós-extrativismo e alternativas ao desenvolvimento (pp. 176-212). São Paulo: Fundação Rosa Lu¬xemburgo.
Instrução Normativa nº 03. (2015, 11 de junho). Recuperado de https://www.gov.br/funai/pt-br/arquivos/conteudo/ascom/2015/doc/jun-06/in-03-2015.pdf
Kambeba, M. A. (2021). O lugar do saber ancestral. São Paulo: UK’A.
Kopenawa, D., & Albert, B. (2015). A queda do céu: palavras de um xamã yanomami. São Paulo: Cia das Letras.
Krenak, A. (2019). Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo: Cia das Letras.
Lalander, R., Eguiguren-Riofrío, M. B., Vera, A. K., Espinosa, G., Reyes, M., & Lembke, M. (2021). Indigenous Gold Min-ing in the Kenkuim Shuar Community: A Decolonial and Postcapitalist Approach to Sustainability. Iberoameri-can Journal of Development Studies, 10(2), 178-202. https://doi.org/10.26754/ojs_ried/ijds.570
Lang, M. (2016). Introdução: alternativas ao desenvolvimento. In: Dilger, G., Lang, M., Pereira Filho, J. (Orgs). Descolo-nizar o imaginário: debates sobre pós-extrativismo e alternativas ao desenvolvimento (pp. 25-44). São Pau-lo: Fundação Rosa Luxemburgo.
Laschefski, K., & Zhouri, A. (2019). Povos indígenas, comunidades tradicionais e meio ambiente a 'questão territorial' e o novo desenvolvimentismo no Brasil. Revista Terra Livre, 1, 241-285.
Leis, H. R. (2005). Sobre o conceito de interdisciplinaridade. Cadernos de Pesquisa Interdisciplinar em Ciências Hu-manas, 6(73), 1-23.
Le Tourneau, F. (2019). Bolsonaro government against indigenous peoples: constitutional guarantees put to the test. Confins - Revue franco-brésilienne de géographie/Revista franco-brasileira de geografia, 501, 1-16. https://doi.org/10.4000/confins.22413
Lima, J. E. S., & Kosop, R. J. C. (2019). Giro Decolonial e o Direito: Para Além de Amarras Coloniais. Direito e Práxis, 10(4), 2596-2619. https://doi.org/10.1590/2179-8966/2018/34117
Lima, A.C.C., & Mafra, F.L.N. (2023). Coloniality of power and social control strategies in mining: an analysis of MAM activists’ narratives. Third World Quarterly, 44(2), 300-319. https://doi.org/10.1080/01436597.2022.2144826
Maldonado, C. (2009). O Turismo Rural Comunitário na América Latina: gênesis, características e políticas. In Bartho-lo, R., Sansolo, D. G., Bursztyn, I. (Org.). Turismo de Base Comunitária: diversidade de olhares e experiências brasileiras (pp. 25-44). Rio de Janeiro: Letra e Imagem.
Maldonado-Torres, N. (2016). Transdisciplinaridade e decolonialidade. Sociedade e Estado, 31(1), 75-98. https://doi.org/10.1590/S0102-69922016000100005
Maranhão, C. H. da S., & Azevedo, F. F. de. (2019). A Representatividade do Ecoturismo para a gestão pública do turismo no Brasil: uma análise do Plano Nacional de Turismo 2018-2022. Revista Brasileira de Ecoturis-mo, 12(1), 9-35. https://doi.org/10.34024/rbecotur.2019.v12.6714
Marcondes, N. A. V., & Brisola, E. M. A. (2014). Análise por triangulação de métodos: um referencial para pesquisas qualitativas. Revista UNIVAP, 20(35), 201-208. https://doi.org/10.18066/revunivap.v20i35.228
Mignolo, W. (2010). Desobediencia epistémica: retórica de la modernidad, lógica de la colonialidad y gramática de la descolonialidad. Argentina, Ediciones del signo.
Milhorance, C. (2022). Policy dismantling and democratic regression in Brazil under Bolsonaro: Coalition politics, ideas, and underlying discourses. Review of Policy Research, 39, 752–770. https://doi.org/10.1111/ropr.12502
Minayo, M. C. S., Souza, E. R., Constantino, P., & Santos, N. C. (2005). Métodos, técnicas e relações em triangulação. In Minayo, M. C. S., Assis, S. G., Souza, E. R. (Orgs.). Avaliação por triangulação de métodos: abordagem de programas sociais (pp. 61-99). Rio de Janeiro: Fiocruz, 2005.
Minayo, M. C. S. (2005). Mudança: conceito-chave para intervenções sociais e para avaliação de programas. In Mi-nayo, M. C. S.; Assis, S. G.; Souza, E. R. (Orgs.). Avaliação por triangulação de métodos: abordagem de pro-gramas sociais (pp. 38-60). Rio de Janeiro: Fiocruz.
Ministério do Turismo. (2022). Plano Nacional de Turismo (PNT) 2018-2022. Recuperado de https://www.gov.br/turismo/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/plano-nacional-do-turismo
Ministério do Turismo. (2024). Projeto Experiências do Brasil Original. Recuperado de https://www.gov.br/turismo/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/experiencias-do-brasil-original
Melo, T. S., & Chaveiro, E. F. (2020). Quando a comida come o sujeito: travessamentos nas práticas alimentares dos povos Karajá- Aruanã-GO. OKARA: Geografia em debate, 14(1), 236-249. https://doi.org/10.22478/ufpb.1982-3878.2020v14n1.53893
Moraes, E. A. (2019). Siga os atores e as suas próprias ações: nos rastros das controvérsias sociotécnicas do Turis-mo de Base Comunitária na Rede Cearense de Turismo Comunitário TUCUM - Ceará – Brasil (Tese de Dou-torado). Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil.
Nepstad, D. C., McGrath, D. G., & Soares-Filho, B. (2011). Systemic conservation, REDD, and the future of the Amazon Basin. Conservation Biology, 25, 1113–1116. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/41315404 Acesso em: 17 nov. 2024.
Oppermann, M. (2000). Triangulation: a methodological discussion. International Journal of Tourism Research, 2, 141-146. https://doi.org/10.1002/(SICI)1522-1970(200003/04)2:2<141::AID-JTR217>3.0.CO;2-U
Patton, M. Q. (2001). Qualitative evaluation and research methods. Thousand Oaks: Sage Publications.
Pérez, X. P. (2009). Turismo Cultural. Uma visão antropológica. El Sauzal (Tenerife. España): ACA; PASOS.
Pinto Nieto, M. (2001). Manual de direito aplicado ao turismo. Campinas: Papirus.
Proença, A. R. G. B., & Panosso Netto, A. (2022). Turismo em territórios indígenas: desenvolvimento e impacto socio-cultural na Comunidade Indígena Nova Esperança “Pisasú Sarusawa” (Rio Cuieiras-Amazonas). Revista Bra-sileira de Pesquisa em Turismo, 16, 2408. https://doi.org/10.7784/rbtur.v16.2408
Quijano, A. (2000). Colonialidad del poder y clasificación social. Journal of World Systems Research, 6(2), 342-388.
Sancho, A., & Irving, M. A. (2010). Interpretando o Plano Nacional de Turismo 2003/ 2007 sob a ótica da inclusão social. Caderno Virtual de Turismo, 10(3), 103-120. Disponível em: https://www.ivt.coppe.ufrj.br/caderno/article/view/490 Acesso em: 17 nov. 2024.
Santos, K. M. S., & Sousa, R. E. M. (2022). Turismo em comunidades indígenas: levantamento de pesquisas realiza-das nesse campo de estudos entre os anos de 1999 a 2019. Turismo e Sociedade, 15(2), 261-281. https://doi.org/10.5380/ts.v15i2.85538
Sastraprawira, S.M. et al. (2020). A review on introduced Cichla spp. and emerging concerns. Heliyon, 6(11), e05370. https://doi.org/10.1016/j.heliyon.2020.e05370.
Scantimburgo, A. (2018). O desmonte da agenda ambiental no governo Bolsonaro. Perspectivas, 52, 103-117.
Segato, R. (2013). La crítica de la colonialidad en ocho ensayos: y una antropología por demanda. Buenos Aires: Prometeo Libros.
Silva, A.L. (2011). Entre tradições e modernidade: conhecimento ecológico local, conflitos de pesca e manejo pes-queiro no rio Negro, Brasil. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas, 6(1): 141-163. https://doi.org/10.1590/S1981-81222011000100009
Silvestre, R. P., & Fontana, R. de F. (2023). Turismo indígena en Brasil: una revisión bibliográfica de investigaciones publicadas en el período 1999-2021. PASOS Revista de Turismo Y Patrimonio Cultural, 21(3), 487–501. https://doi.org/10.25145/j.pasos.2023.21.033
Stewart, P., Garvey, B., Torres, M., & Farias, T. (2021). Amazonian destruction, Bolsonaro and COVID-19: Neoliberal-ism unchained. Capital & Class, 45(2), 173–81. https://doi.org/10.1177/0309816820971131
Svampa, M. (2016). Extrativismo neodesenvolvimentista e movimentos sociais: um giro ecoterritorial rumo a novas alternativas? In Dilger, G., Lang, M., Pereira Filho, J. (Eds.). Descolonizar o imaginário: debates sobre o pós-extrativismo e alternativas ao desenvolvimento (pp. 140-172). São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo.
Vilani, R.M. (2018). Ecoturismo: a conservação da natureza como alternativa aos Grandes Projetos de Investimento (GPIs) no Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Ecoturismo, 11(4), 609-633. https://doi.org/10.34024/rbecotur.2018.v11.6694
Vilani, R. M., Oliveira, M. A. S. A., Vilani, S. M. A., & Machado, C. J. S. (2020). Pós-extrativismo e devastação socioam-biental na Bacia do Rio Doce: ecoturismo como alternativa econômica. O Social em Questão, 23(48), p. 143-164.
Vilani, R.M., Milanez, B., Martins, M.B., De Oliveira, M.A.S.A., Machado, C.J.S., & De Oliveira, M.L. (2024). Mining-free territories and decolonial theory: Evaluating the synergies in the Brazilian context. The Extractive Industries and Society, 17, 101391. https://doi.org/10.1016/j.exis.2023.101391
Wallerstein, I. (1974). The rise and future demise of the world capitalist system: concepts for comparative analysis. Comparative Studies in Society and History, 16(4), 387-415.
Zhouri, A. (2018). Produção de conhecimento num ‘campo minado’. In A. Zhouri (Org.). Mineração, Violências e Re-sistências: um campo aberto à produção de conhecimento no Brasil (pp. 8-26). Marabá, iGuana/ABA.
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