Turismo, governança e parques estaduais na amazônia brasileira
construção de framework de accountability
DOI:
https://doi.org/10.7784/rbtur.v17.2689Palavras-chave:
Gestão Pública, Atrações turísticas, Lazer, SustentabilidadeResumo
O objetivo desse estudo é desenvolver um framework de accountability, para a governança nos Parques Estaduais Rio Negro – Setores Norte e Sul. A Amazônia, por sua singularidade, tornou-se elemento de discussões globais sobre alternativas de desenvolvimento socioeconômico, ajustadas ao meio ambiente natural e cultural dessa região. Nesse sentido, justifica-se a análise da atividade turística, potencialmente geradora de progresso social e econômico, quando administrada sob os princípios da sustentabilidade – social, ambiental e econômica. A pesquisa de natureza qualitativa, de caráter exploratório e descritivo foi desenvolvida através de ciclos adaptativos. Os achados da investigação empírica foram obtidos por meio de entrevistas com um painel de especialistas, um gestor público e dois convidados e aplicou-se a técnica de análise de conteúdo. Como implicação gerencial deste estudo tem-se que, havendo a implementação adequada do framework de accountability, que consiste em um conjunto de orientações que auxiliam na gestão e na boa governança aos Parques Estaduais na Amazônia, será potencializada de forma a atender aos anseios dos atores que interagem nesses espaços.
Downloads
Referências
Abrucio, F. L., & Loureiro, M. R. (2004). Finanças públicas, democracia e accountability: debate teórico e o caso brasileiro. In: Arvate, P. R., & Biderman, C. Economia do setor público no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier. p. 75-102.
Amado, J. (2014). Manual de Investigação Qualitativa em Educação. 2ª ed. Imprensa da Universidade de Coimbra/Coimbra University Press. https://doi.org/10.14195/978-989-26-1390-1
Amazonas (2022). Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Amazonas (SEMA). Parque Estaduais. https://doi.org/10.17143/ciaed.xxviciaed.2020.62293
Arato, A. (2002). Representação, soberania popular, e accountability. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, p. 85-103. https://doi.org/10.1590/s0102-64452002000100004
Bardin, L. (2011). Análise de conteúdo - Edição revista e ampliada. São Paulo: Edições 70.
Bernardes, M. B., Santos, P. M., & Rover, A. J. (2015). Ranking das prefeituras da região Sul do Brasil: uma avaliação a partir de critérios estabelecidos na Lei de Acesso à Informação. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, 49(3), p. 761-792. https://doi.org/10.1590/0034-7612119279
Bertalanffy, L. (1976). Teoría General de los Sistema. México: FCE.
Borrini-Feyerabend, G., N., Dudley, T., Jaeger, B., Lassen, N., Pathakroome, A., Phillips, T., & Sandwith, T. (2014).
Gobernanza de áreas protegidas: de la comprensión a la acción. No. 20 de la Serie Directrices para buenas prácticas en áreas protegidas, Gland, Suiza: UICN. xvi + 123. https://doi.org/10.2305/iucn.ch.2008.paps.2.es
Bramwell, B., & Lane, B. (2011). Critical research on the governance of tourism and sustainability. Journal of Sustainable Tourism, 19(4-5), p. 411-421. https://doi.org/10.1080/09669582.2011.580586
Brasil (1988). República Federativa do Brasília. Senado Federal, Centro Gráfico.
Brasil, C. (2000). Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000. Diário Oficial da União (da) República Federativa do Brasil. https://doi.org/10.11606/d.2.2010.tde-13122010-160747
Brasil. (2002). Decreto nº 4340, de 22 de agosto de 2002. Regulamenta artigos da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e dá outras providências. Lex: Coletânea de Legislação e Jurisprudência, Brasília, v. 48, p. 1-7. https://doi.org/10.47749/t/unicamp.2009.442395
Brasil. (2006). Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de Biodiversidade e Florestas. Diretrizes para visitação em Unidades de Conservação.
Brasil. (2022). Ministério do Meio Ambiente. Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. Recuperado de https://www.mma.gov.br/areas-protegidas/cadastro-nacional-de-ucs
Campos, A. M. (1990). Accountability: quando poderemos traduzi-la para o português? Revista de administração pública. Rio de Janeiro, 24(2), p. 30 – 50. https://doi.org/10.1590/s003476122009000600006
Canto-Silva, C. R., & Silva, J. S. (2017). Panorama da visitação e da condução de visitantes em Parques brasileiros. RBTUR, São Paulo, 11(2), pp. 347-364. https://doi.org/10.7784/rbtur.v11i2.1286
Ceneviva, R., & Farah, M. F. S. (2006). Democracia, avaliação e accountability: a avaliação de políticas públicas como instrumento de controle democrático. Encontro de Administração Pública e Governança, Ii. https://doi.org/10.18764/2178-2865.v18n2p619-630
Cumbe, L. L., & Inácio, H. (2018). The impact of external audit on the accountability of the common fund of the Mozambique National Institute of Statistics. Managerial Auditing Journal, 33(6/7), p. 538-557. https://doi.org/10.1108/maj-01-2017-1500
Davidson, E. J. (2005). Evaluation methodology basics. Thousand Oaks: Sage.
Dreher, M. T., & Salini, T. S. (2010). Governança e políticas públicas de turismo em Gaspar, Santa Catarina. Anais de Seminário de Pesquisa em Turismo do MERCOSUL-SeminTUR, 6. https://doi.org/10.26512/revistace-nario.v3i4.16537
Duarte, A. L. F., & Zouain, D. M. (2019). Resgate conceitual de accountability: proposta de categorização a partir de estudo bibliométrico. Revista Gestão Organizacional, 12(2). https://doi.org/10.22277/rgo.v12i2.4720
Figueiredo, S. L., Hamoy, J. A., Silva Farias, K. S., Bahia, M. C., & Meguis, T. R. B. (2017). A atividade turística em cidades médias da Amazônia, áreas naturais e o desafio da governança. Revista Turismo & Desenvolvimento, 1(27/28), p. 641-651. https://doi.org/10.14210/rtva.v17n1.p150-178
Fundação Vitória Amazônica (FVA). (2020). Oficina de prevenção de incêndios no Mosaico do Baixo Rio Negro tem nova edição. https://doi.org/10.26512/2014.12.d.19986
Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) (2021). Instituto EcoBrasil. Rio Negro, Amazônia. http://www.eco-brasil.eco.br/28-restrito/categoria-documentos/928-rio-negro-amazonia
Giannetti, E. (2001). Vícios privados, benefícios públicos?: a ética na riqueza das nações. Editora Companhia das Letras.
Gil, A. C. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social. 6 ed. Ediitora Atlas SA.
Gillespie, B., & Rogers, M. M. (2016). Sustainable Supply Chain Management and the End User: Understanding the
Impact of Socially and Environmentally Responsible Firm Behaviors on Consumers’ Brand Evaluations and Purchase. Intentions Journal of Marketing Channels. 23, p. 34–46. https://doi.org/10.1080/1046669x.2016.1147885
Kaldor, M. (2003). Civil society and accountability. Journal of human development, 4(1), p. 5-27.
Layder, D. (1993). New Strategies in Social Research. Cambridge: Polity. C. Robson.
Layder, D. (1998). Sociological practice: Linking theory and social research. Sociological Practice, p. 1-208.
Mapa do turismo. (2019). Mapa do turismo brasileiro. http://www.mapa.turismo.gov.br/mapa/init.html#/home
Matos, N. B. (2021). Mecanismos de Governança em Parcerias Público-privadas: uma perspectiva comparada entre Brasil e Portugal. Tese de doutorado em Ciências Contábeis. Universidade de Brasília. Brasília, Brasil. https://doi.org/10.22239/2317-269x.01514
O’Donnell, G. (1991). Democracia delegativa. Novos estudos, 31(92), p. 25-40.
O'Donnell, G. (1998). Accountability horizontal e novas poliarquias. Lua nova: revista de cultura e política, p. 27-54. https://doi.org/10.1590/s0102-64451998000200003
Olsen, J. P. (2018). Accountability: Democrática, ordem política e mudança: explorando processos de accountability em uma era de transformação europeia. Brasília: ENAP. https://doi.org/10.21874/rsp.v68i4.3186
Pereira, L. C. B., & Grau, N. C. (2006). Responsabilização na administração pública. Edições FUNDAP.
Pereira, M .G., Silva, W. A. C., & Araújo, E. A. T. (2013). Análise da Produção Científica sobre Accountability na Área de Administração Pública. Recuperado em: https://congressousp.fipecafi.org/anais/artigos142014/369.pdf.
Pereira, R. R. (2011). Governança no Setor Público–origem, teorias, modalidades e aplicações. Revista do TCU, 122, p. 122-133.
Pinho, J. A. G., & Sacramento, A. R. S. (2009). Accountability: já podemos traduzi-la para o português? Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, 43(6), p. 1343-1368. https://doi.org/10.1590/s003476122009000600006
Pires, P. S., & Rugine, V. M. T. (2018). Reconhecimento do Uso Público nos Parques Estaduais no Brasil com ênfase na visitação turística. Revista Brasileira de Ecoturismo (RBEcotur), 11(1). https://doi.org/10.34024/rbecotur.2018.v11.6667
Pulido-Fernández, J. I., & Pulido-Fernández, M. C. (2017). In Proposal for Indicators System of Tourism Governance at Tourism Destination Level. Springer Science + Business Media. Dordrecht.
Rezende, M. G. G., Queiroz, S. P. L., Oliveira, F. A., & Fraxe, T. J. P. (2017). Gestão territorial e governança ambiental na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Igapó Açu (Amazonas). ARETÉ (MANAUS), 10, p. 38-49. https://doi.org/10.4025/bolgeogr.v36i2.33881
Roberts, N. (2004). Public deliberation in an age of direct citizen participation. The American review of public administration, 34(4), p. 315-353. https://doi.org/10.1177/0275074004269288
Rocha, A. C. (2011). Realização do potencial de accountability dos pareceres prévios do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. Tese de Doutorado em Administração. Universidade Federal da Bahia. Salvador,
Bahia, Brasil. https://doi.org/10.1590/s0034-76122013000400005
Rocha, A. C. (2013). Dimensões de Análise e Avaliação no Trabalho nos Tribunais de Contas. Contabilidade Gestão e Governança, 16(2).
Rodrigues, C. G. D. O., & Abrucio, F. L. (2019). Parcerias e concessões para o desenvolvimento do turismo nos parques brasileiros: possibilidades e limitações de um novo modelo de governança. Revista Brasileira de Pesquisa em Turismo, 13, p. 105-120. https://doi.org/10.7784/rbtur.v13i3.1575
Romzek, B. S., & Dubnick, M. J. (2018). Accountability in the public sector: Lessons from the Challenger tragedy. In: Democracy, Bureaucracy, and the Study of Administration (pp. 182-204). Routledge. https://doi.org/10.4324/9780429501036-13
Santos, C. D. F. S. O. (2019). Eficácia da governança de grandes e megaeventos: uma proposta para framework de análise. Tese de Doutorado em Administração. Universidade Federal de Pernambuco. Recife, Pernambuco, Brasil. https://doi.org/10.22239/2317-269x.01933
Schedler, A. (1999). Conceptualizing accountability. The self-restraining state: Power and accountability in new democracies, 14. https://doi.org/10.1515/9781685854133-003
Schmitter, P. C. (2007). Political accountability in ‘real-existing’ democracies: meaning and mechanisms. Instituto Universitario Europeo. Firenze, Italia, Genaio. Recuperado em: https://www.eui.eu/Documents/De-partmentsCentres/SPS/Profiles/Schmitter/PCSPoliticalAc countabilityJan07.pdf.
Simonetti, S. R. (2015). Turismo no Rio Negro: pelos caminhos das representações sociais dos comunitários do Lago do Acajatuba e da Vila de Paricatuba (Iranduba-AM). 260 f. Tese (Doutorado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia.) – Universidade Federal do Amazonas – Manaus. https://doi.org/10.22239/2317-269x.01491
Sinclair, A. (1995). The chameleon of accountability: Forms and discourses. Accounting, organizations and Society, 20(2-3), p. 219-237. https://doi.org/10.1016/0361-3682(93)e0003-y
Smith, B. C. (1981). Control in British Government: a problem of accountability. Policy Studies Journal, 9(8), p. 1163.
Smulovitz, C., & Peruzzotti, E. (2018). Societal Accountability in Latin America|. Journal of Democracy. 11(4), p. 147-158. https://doi.org/10.1353/jod.2000.0087
Swarbrooke, J. (2000). Turismo sustentável: conceitos e impacto ambiental, 1, São Paulo.
Theóphilo, C. R., & Martins, G. D. A. (2009). Metodologia da investigação científica para ciências sociais aplicadas. São Paulo: Atlas, 2(104-119), 25.
Veal, A. J. (2011). Metodologia de pesquisa em lazer e turismo. São Paulo: Aleph, 29.
Velasco González, M. (2013). Gestión pública del turismo. La gobernanza. In: Pulido Fernández, j. I., López Sánchez, Y. (Ed.). Gestión estratégica sostenible de destinos turísticos. Sevilla: Universidad Internacional de Andalucía, Servicio de Publicaciones, p. 469-519. https://doi.org/10.25145/j.pasos.2014.12.050
Virginio, D. F., & Fernandes, L. V. (2011). Responsabilidade socioambiental na hotelaria: um estudo na via costeira de Natal, RN. Caderno Virtual de Turismo, 11(2), p. 220-233.
WNWTO. (2019). World Tourism Organization. International Tourism Highlights. https://doi.org/10.18111/9789284421152
Xavier, R. S. (2011). Accountability e as suas múltiplas abordagens: um balanço teórico. In: Encontro Nacional da
ANPAD, 35, Rio de Janeiro. Anais [...]. Rio de Janeiro: ANPAD, p. 1-14. https://doi.org/10.5753/ersirj.2018.4656
Yin, R. K. (2015). Estudo de Caso: Planejamento e métodos. Bookman editora.
Zhang, H., & Zhu, M. (2014). Tourism destination governance: A review and research agenda. International Journal of e-Education, e-Business, e-Management and e-Learning, 4(2), p. 125.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Edileuza Lobato da Cunha, Luiz Carlos da Silva Flores
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Pública Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
